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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 113

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112300113 113 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 63.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 63.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 63.000 TOTAL - GERAL 63.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 189.000 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 189.000 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 189.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 189.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 9.000 0909 00S6 0043 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 9.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 198.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 198.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.387.000 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.286.000 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 3.286.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.286.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 101.000 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 101.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 101.000 TOTAL - FISCAL 3.286.000 TOTAL - SEGURIDADE 101.000 TOTAL - GERAL 3.387.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 221.000 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 167.000 0033 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 02 122 167.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 167.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 54.000 0033 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 54.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 54.000 TOTAL - FISCAL 167.000 TOTAL - SEGURIDADE 54.000 TOTAL - GERAL 221.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 333.000 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 333.000 0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 02 122 333.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 333.000 TOTAL - FISCAL 333.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 333.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.496.000 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 15.276.000 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 15.276.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 15.276.000 Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 220.000 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 220.000 F 1 - P ES 0 91 0 1000 220.000 TOTAL - FISCAL 15.496.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.496.000