DOEAM 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 6 6. Chrysthianno Moraes do Nascimento 04/12/1996 - 015.**-98 7. Cledson dos Santos Carvalho 25/03/1996 - 022.*-83 8. Clenilson Lima de Oliveira 19/12/1996 - 032.-46 9. Daniel Pacheco da Silva 04/10/1995 - 033.-86 10. David Barreto da Costa 16/07/1994 - 012.-71 11. Elcimara Cavalcante Pantoja 30/12/1996 - 034.-01 12. Erlandson Campos da Costa 18/06/1995 - 024.-32 13. Everly Mota Cajado 11/01/1996 - 027.-31 14. Felipe Silva e Silva 11/02/1996 - 026.-96 15. Fernanda da Silva Ferreira 11/02/1996 - 027.-18 16. Gabriel de Jesus Junior 01/07/1995 - 031.-80 17. Gabriela Caroline da Silva Lima 01/12/1996 - 032.-95 18. Gabriela Cruz Oliveira 01/03/1997 - 029.-83 19. Haila Cavalcante de Lima 25/08/1996 - 026.-23 20. Jefferson Moreira de Oliveira 14/09/1997 - 028.-74 21. Jessica Arruda de Brito 20/05/1997 - 027.-03 22. Josyanca da Silva Lima 09/04/1996 - 030.-28 23. Juliana Nogueira da Silva 14/07/1996 - 028.-16 24. Maiara Verissimo de Almeida 02/11/1995 - 023.-44 25. Marcilene Pereira Moura 23/09/1996 - 028.-36 26. Marco Antonio Pereira Sarmento 22/08/1996 - 030.-56 27. Paulo Antonio Neves Cavalcante 23/08/1995 - 039.-75 28. Paulo Renan Correa Gomes 21/06/1997 - 032.-93 29. Raide Martins da Silva 18/05/1996 - 020.-08 30. Railana Mendes Nunes 28/09/1996 - 036.-95 31. Taina Seda Porfirio 29/12/1995 - 035.-90 32. Vitor Negreiro da Cruz 24/10/1996 - 029.-89 33. Abdias Almeida da Silva 29/03/1988 - 969.-20 34. Alisson Catique de Assis 27/04/1995 - 021.-80 35. Ana Paula Albuquerque Pereira 27/05/1995 - 031.-74 36. Angela Pereira da Silva 11/06/1995 - 031.-65 37. Barbara Conceicao Graciano Muller 30/06/1997 - 031.-36 38. Camila Dias de Souza 17/04/1997 - 028.-25 39. Camila Torres Ferreira 04/11/1992 - 003.-38 40. Caroline Silva da Cruz 30/09/1994 - 017.-00 41. Edeval Sarmento de Sousa 16/12/1991 - 016.-93 42. Ediano de Souza Queiroz 16/04/1993 - 017.-40 43. Eldeon Junio Rocha de Sousa 27/02/1993 - 019.-96 44. Euler Franca Coutinho 27/06/1991 - 017.-73 45. Euzilane Farias Bezerra 10/11/1993 - 018.-04 46. Ewerton Lopes do Nascimento 07/07/1994 - 035.-79 47. Fabricio Ramos da Silva 24/10/1991 - 003.-02 48. Francine Vivian Barros Cavalcante 27/12/1996 - 035.-44 49. Francivaldo Barauna Teixeira 26/02/1992 - 013.-85 50. Gessica Ferreira Uchoa 04/03/1993 - 034.-89 51. Gileade Maia da Silva 27/06/1991 - 012.-74 52. Joelia Carvalho de Souza 05/05/1981 - 960.-04 53. Joelly Thais da Silva Maia 01/07/1993 - 003.-92 54. Kevin Canto de Souza 18/03/1997 - 027.-17 55. Keyliane Almeida Lopes 26/02/1996 - 037.-69 56. Leidienne Souza Costa 18/04/1994 - 949.-20 57. Lidiane Monteiro Valente 21/09/1996 - 032.-39 58. Maria Vanuza Nascimento da Costa 23/01/1978 - 841.-53 59. Mirlene Susy Vidal 10/08/1993 - 027.-66 60. Natanael Farias Pereira 22/10/1995 - 023.-92 61. Renan Carlos Santana Santos 27/02/1994 - 043.-50 62. Rodrigo Sotero Mariano 02/11/1995 - 021.-13 63. Rosangela de Holanda Goncalves 30/12/1990 - 010.-28 64. Wenderson Cavalcante da Silva 06/07/1993 - 028.-32 65. Wesla Mendes de Lima 23/12/1992 - 700.-61 66. Wildison da Silva Pereira 29/10/1993 - 035.-16 67. Daniela de Andrade Goncalves 25/02/1993 - 012.-47 68. Denise Ferreira da Silva 28/08/1990 - 013.-13 69. Diego da Silva Vasconcelos 24/07/1996 - 014.-10 70. Erika Ferreira de Almeida Aragao 11/06/1997 - 000.-85 71. Fabricio Dias Jorge 12/01/1996 - 028.-01 72. Fernanda de Souza e Souza 20/12/1996 - 016.-03 73. Graziela dos Santos Maciel 08/01/1992 - 003.-62 74. Isabel Rodrigues da Cunha 13/09/1992 - 015.-12 75. Jackson Manuel de Souza Neves 12/02/1994 - 021.-82 76. Janaina Reina de Souza 20/09/1996 - 027.-97 77. Janderson Campos Souza 04/01/1994 - 024.-10 78. Jaqueline Teixeira de Lima 05/12/1996 - 024.-65 79. Jerlandia Lima dos Santos 05/12/1995 - 034.-65 80. Joao Paulo da Silva Dutra 29/07/1993 - 013.-54 81. Joilson Lima Moreira 10/02/1997 - 028.-99 82. Juliana Batista da Silva 14/08/1996 - 013.-52 83. Klenida Costa Pereira 07/10/1994 - 007.-31 84. Larissa Jenyfer dos Santos Rocha 05/01/1997 - 031.-01 85. Maiara Barbosa Braga 22/12/1996 - 027.-89 86. Maria Rosilene Alves Gomes 06/11/1995 - 518.-34 87. Max da Silva Pereira 16/03/1993 - 004.-50 88. Ronilson Nascimento da Silva 06/09/1988 - 918.-53 89. Roselene da Silva Costa 06/09/1991 - 008.-02 90. Sara Passos da Silva 12/05/1997 - 032.-44 91. Silas Gama de Jesus 28/03/1985 - 842.-20 92. Talia Alves da Silva 15/06/1997 - 037.-17 93. Thalison Messias da Silva Maia 07/03/1997 - 024.-90 94. Yane Batalha da Silva 27/02/1989 - 885.***-87 ARIADENE SANTOS SOUSA Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC <#E.G.B#157496#6#160741/> Protocolo 157496 <#E.G.B#157542#6#160787> ERRATA DO EXTRATO AO TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 17/2020 Publicado no DOE 35083, Poder Executivo Seção II, pág. 06, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. ONDE SE LÊ: DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de 23.09.2022 até 23.09.2024 e Alteração do Plano de Trabalho para remanejo dos recursos, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Ofício n°. 23/2023-IDEPECAM, PT nº 001096-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 06/2023-GSEAP e Parecer n°. 3.008/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. LEIA-SE: DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de 23.09.2023 até 23.09.2024 e Alteração do Plano de Trabalho para remanejo dos recursos, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Ofício n°. 23/2023-IDEPECAM, PT nº 001096-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 06/2023-GSEAP e Parecer n°. 2.949/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157542#6#160787/> Protocolo 157542 <#E.G.B#157544#6#160789> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 97/2023, DATA DA ASSINATURA: 21.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COHASB COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente ao valor total de R$ 7.969,53 (sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme constam nas faturas de água referente aos serviços de abastecimento de água, durante o período de Dezembro de 2017 emitida pela empresa prestadora de serviços COHASB / COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO, que atendeu escolas e prédios localizados no município de Humaitá, sem cobertura contratual, fatura devidamente atestada pelo responsável da GEAP/DEINFRA e Parecer nº. 1.309/2021 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.969,53 (sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; Fonte de Recurso: 01000000, tendo sido emitida em 20.04.2022, a Nota de Empenho n°. 0002396 no valor de R$ 7.969,53 (sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.004514/2021-00. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157544#6#160789/> Protocolo 157544 <#E.G.B#157546#6#160791> 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2019. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e vinte (120) dias, contados de 02.01.2024 até 01.05.2024, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã através do Ofício nº 117/2023, PT nº 000643 - SISCONV/ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO