DOEAM 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de novembro de 2023 26 OTACILIO DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR 189.212-6D SIMONE GOMES FERREIRA XAVIER 176.127-7E MARÇO MATRÍCULA ALDENICE ILKA IZEL BENJAMIN 231.582-3B ALY MOHAMED SAAD FILHO 262.246-7A CAROLINE PORTELA LIMA 264.625-0 B ABRIL MATRÍCULA ANDERSON RODRIGO DA SILVA GOMES 265.933-6A DIANA SILVA DOS SANTOS 265.517-9 A VITOR GOMES AFONSO 256.298-7A DANIELLA FALABELO JAIME 247.537-5A MAIO MATRÍCULA JOÃO PEDRO CRUZ SCHWEICKARDT 265.934-4 A MARIA DA GRAÇA HAGGE MOURÃO 227.787-5B JUNHO MATRÍCULA ANDRÉ DA SILVA SANTOS 243.993-0 E YVONETE QUEIROZ MONTEIRO 191.424-3G JULHO MATRÍCULA CELIO UBIRATAN OLIVEIRA 255.086-5A RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS 186.636-2E RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA 261.357-3A AGOSTO MATRÍCULA KARINA DE SOUZA RAMOS 211.665-0 B VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA 191.251-8E SETEMBRO MATRÍCULA OUTUBRO MATRÍCULA NOVEMBRO MATRÍCULA DEZEMBRO MATRÍCULA MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO 231.771-0 G CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#157591#26#160836/> Protocolo 157591 <#E.G.B#157585#26#160830> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 016/2021-UGPE por mais 5 (cinco) meses. VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/04/2023. FUNDAMENTO: Processo administrativo nº 01.01.025103.003448/2023-05-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 267/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#157585#26#160830/> Protocolo 157585 <#E.G.B#157587#26#160832> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/ AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Acrescentar o repasse do Concedente no valor de R$ 96.930,14 totalizando o valor de repasse em R$ 1.400.262,51, e adequação do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo administrativo nº 01.01.025103.002878/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 225/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de novembro de 2023 LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#157587#26#160832/> Protocolo 157587 <#E.G.B#157506#26#160751> A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência Presencial n.º 003/2023-SUBCEL/CSC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADO AV. COSME FERREIRA 3937 - COROADO, EM MANAUS AMAZONAS, nos termos das especificações constantes no Edital e processo n.º 01.025103.000696/2023-02. Vencedor: PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA. Lote único, no valor de R$ R$ 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais). RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#157506#26#160751/> Protocolo 157506 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#157511#26#160756> EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024; VALOR GLOBAL: R$ 592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais); VALOR MENSAL: R$ 49.375,00 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003250/2023-62- SIGED/FHAJ. Manaus 19 de outubro de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#157511#26#160756/> Protocolo 157511 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#157556#26#160801> CONSELHO DIRETOR 17.11.2023 - Decisão n.º 692/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela interessada Persiely Pires Rosa, aprovando a alteração de data do evento intitulado “Popularização das temáticas culturais e socioambientais no contexto amazônico” de 09 e 10 de novembro de 2023, para os dias 23 a 24 de novembro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 004/2023; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado. Decisão n.º 693/2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 13 (treze) propostas, sendo 03 (três) propostas na Faixa A e 10 (dez) propostas na Faixa B, no âmbito do Programa MULHERES +STEM - Edital n.º 008/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 694/2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas no âmbito da Chamada Pública n.º 001/2023 - Credenciamento de Aceleradoras no âmbito do Programa TECNOVA III AM, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 695/2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 03 (três) propostas da Chamada Pública n.º 002/2023 - Credenciamento de Agências/Escritórios/Instituições de In- ternacionalização no âmbito do Programa TECNOVA III AM, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO