DOEAM 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.107 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades terça-feira 21 nov/2023 PREFEITURAS Alvarães <#E.G.B#157012#1#160251> DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 O PREFEITO DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 14.133/21, elaborado pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que a empresa participante apresentou todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Termo de Referência; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna da Comissão Municipal de Licitação, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, a pessoa jurídica, Os Barões Da Pisadinha Produção Musical LTDA, CNPJ: 34.624.741/0001-65, situada na Alameda 10, Quadra 1204 SUL, S/N, Lote 30, Bairro Plano Diretor Sul, cidade de Palmas/TO, CEP nº 77.019-512; II - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação; III - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. ALVARÃES (AM), 14 de novembro de 2023. Atenciosamente, LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito de Alvarães <#E.G.B#157012#1#160251/> Protocolo 157012 Apuí <#E.G.B#157261#1#160504> EXTRATO DE ATA SRP N.º 042/2023. PL n.º 072/2023, PP n.º 049/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de tapeçaria e estofados. Assinatura da Ata: 16/11/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedor: Maria Rosa de Jesus, CNPJ sob o n.º 01.288.361/0001-48. Item: 01, 03, 04, 19, 20, 21, 23, 24, 25 e 26. Valor: R$ 75.092,00 (Setenta e cinco mil e noventa e dois reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. HAMILTON DA SILVA CABRAL Gestor da Ata de Registro de Preços <#E.G.B#157261#1#160504/> Protocolo 157261 <#E.G.B#157263#1#160506> EXTRATO DE ATA SRP N.º 043/2023. PL n.º 073/2023, PP n.º 050/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de borracharia. Assinatura da Ata: 16/11/2023. Vigência: 12 meses. Fornecedor: Dr. Borracharia Ltda CNPJ sob o n.º 21.893.753/0001-43. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72. Valor: R$ 192.106,71 (Cento e noventa e dois mil, cento e seis reais e setenta e um centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. HAMILTON DA SILVA CABRAL Gestor da Ata de Registro de Preços <#E.G.B#157263#1#160506/> Protocolo 157263 <#E.G.B#157265#1#160508> PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2023-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Maria Rosa de Jesus inscrita no CNPJ sob o n.º 01.288.361/0001-48, constando em sua proposta o valor global de R$ 75.092,00 (Setenta e cinco mil e noventa e dois reais). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestar serviços de tapeçaria e estofados. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 16 de novembro de 2023 MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM <#E.G.B#157265#1#160508/> Protocolo 157265 <#E.G.B#157268#1#160511> PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2023-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO