DOEAM 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.107 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 21 nov/2023 Empresas Privadas <#E.G.B#155928#1#159148> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 115/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 115/2023 - CEE/AM de 03/10/2023 Credenciar a estrutura física do Centro de Formação Profissional e Comunicação - CFPC, localizado à Rua Luiz Antony Nº 878, Centro, Manaus/ AM. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio Técnico em Rádio e Televisão, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, pelo período de 2 (dois) anos a contar de outubro/2023 à outubro/2025. Aprovar a operacionalização do Plano do Curso Técnico de Nível Médio Técnico em Rádio e Televisão, bem como o Regimento Escolar e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso ora autorizado. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta <#E.G.B#155928#1#159148/> Protocolo 155928 <#E.G.B#157379#1#160623> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ - Comissão Municipal de Licitação - Errata, sobre a matéria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas-Doe, no dia 16/11/2023, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 045/2023 C-ML/ PMM. ONDE SE LÊ: Data: 28 de novembro de 2023. LEIA-SE: Data: 29 de novembro de 2023. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. Maraã/AM, 17 de novembro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO <#E.G.B#157379#1#160623/> Protocolo 157379 <#E.G.B#157381#1#160625> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ - Comissão Municipal de Licitação - Errata, sobre a matéria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas-Doe, no dia 14/11/2023, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 044/2023 C-ML/ PMM. ONDE SE LÊ: Data: 27 de novembro de 2023. LEIA-SE: Data: 28 de novembro de 2023. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. Maraã/AM, 17 de novembro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO <#E.G.B#157381#1#160625/> Protocolo 157381 <#E.G.B#157382#1#160626> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ - Comissão Municipal de Licitação - Errata, sobre a matéria publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas-Doe, no dia 14/11/2023, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 043/2023 C-ML/ PMM. ONDE SE LÊ: Data: 27 de novembro de 2023. LEIA-SE: Data: 28 de novembro de 2023. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. Maraã/AM, 17 de novembro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO <#E.G.B#157382#1#160626/> Protocolo 157382 <#E.G.B#157383#1#160627> ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ - Comissão Municipal de Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP- A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, torna público que realizará na sala de reuniões da CML, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 110, Bairro Centro - CEP: 69.490-00. Maraã/AM as sessões públicas abaixo: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 050/2023 - CML/PMM. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Material Esportivo e de Premiações para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação, a serem usados pelas escolinhas e em eventos esportivos do Município de Maraã/AM. DATA E HORÁRIO: 01 de dezembro de 2023, às 08h00min. Os Editais e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Maraã, situada na Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro. CEP: 69.490-000. Maraã/AM, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 17 de novembro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO <#E.G.B#157383#1#160627/> Protocolo 157383 <#E.G.B#157436#1#160680> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CPL/JAPURÁ. O Município de Japurá, através do Pregoeiro Oficial, designado por intermédio da Decreto 061 de 20/01/2021, torna público p/conhecimento dos interessados o cancelamento do Processo de Pregão Eletrônico 001/2023. Objeto: Aquisição de máquina tipo prensa hidráulica, p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Motivação: Readequação no termo de referência, Japurá, 16 de novembro de 2023. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Pregoeiro Oficial <#E.G.B#157436#1#160680/> Protocolo 157436 <#E.G.B#157492#1#160737> BONARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. OUTORGA DE USO RECURSOS HÍDRICO N.º 275/2023 BONARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso Recursos Hídrico n.º 275/2023, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizada na Rodovia Manoel Urbano (antiga Rodovia AM 070), km 04, Lote 14, Gleba Cacau Pirera, PIC Bela Vista nas coordenadas geográficas: 03º10’20,804”S e 60º07’05,713”W - Iranduba-AM, com validade de 05 anos. <#E.G.B#157492#1#160737/> Protocolo 157492 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO