DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 15/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, com sede na Rua Ásia, s/n – Lote 05 – Quadra N – Bairro Iguape – Ilhéus – Bahia – CEP 45.658-464, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0009-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), para atendimento da demanda do Laboratório de Pesquisa e Qualificação em Energias Renováveis do Centro de Treinamento Técnico do Ceará Lauro de Oliveira Lima – CTTC/LOL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o que consta no Processo NUP 31001.000301/2023-51 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 53.452,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em concordância com o Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/ MPDG n. 5/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.363.442.10462.03.449052.2.7002200082.1-1086006. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE e Aldejunio de Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA. Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: SOFTBUILDER INFORMÁTICA LTDA. – ME LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 06 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Karyne Machado de Araújo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº13/2021 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: PROTENSÃO IMPACTO LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 3 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Joaquim Antônio Caracas Nogueira, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO Nº10/2023 II – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; III – OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Funcap, conforme processo NUP 31052.001076/2023-75; IV – VALOR: até R$ 2.506.096,32; V – VIGÊNCIA: até 180 dias; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Paulo Aragão de Almeida, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº13/2023 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: IOCHIP SOFTWARE HOUSE LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “DATTALAND: Plataforma de cibersegurança para rastreio e compartilhamento de documentos e imagens usando blockchain”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 84.309,00 e pela CONTRATADA – R$ 9.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e José Edilson Silva Filho, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº21/2023 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: STRALOO TECNOLOGIA LTDA. – EPP; III – OBJETO: Execução do projeto “Inteligência Artificial Para Engajamento De Pacientes E Predição De Abandono De Tratamento Na Reabilitação Digital De Problemas Musculoesqueléticos”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 88.000,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Lucas da Ponte Melo e Daniel Santos Peixoto, representantes da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº30/2023 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: INNOVACCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “DESENVOLVIMENTO DE ADITIVO ALIMENTAR CLEAN LABEL A PARTIR DE FOLHAS DE MALVARISCO (PLECTRANTHUS MBOINICUS) PARA AUMENTO DE VIDA ÚTIL DE SNACKS SAUDÁVEIS”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 83.633,00 e pela CONTRATADA – R$ 13.100,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Luciana Gama de Medonça, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº33/2023 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: AUDO TECNOLOGIA E SAUDE LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “Audo Sia - Laudos Estruturados e Inteligentes por Voz para Diagnóstico por Imagem”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 89.494,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.506,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap, e, Leonardo Augusto Pires e Milena Rosado Lapa, representantes da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO INOVAFIT Nº34/2023 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FERTSAN – SOLUÇÕES INTELIGENTES EM AGRONEGÓCIO S.A.; III – OBJETO: Execução do projeto “Degradação fotocatalítica de ácido 2,4-Diclorofenoxiacético e glifosato do solo pelo compósito Ag3PO4/TiO2 sob luz visível”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 89.910,00 e pela CONTRATADA – R$ 9.090,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap, e Marcelino Freitas de Carvalho E Alexandre Cabral Craveiro, representantes da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Marília G. Matos PROCURADORA JURÍDICA