DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 07.070057-5 D´LUXO FASHION LTDA 02 07.097337-7 JOAO BATISTA DE SOUSA FERREIRA 03 07.092056-7 REALIZE SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza Em Parangaba, 31 de outubro de 2023. Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº128/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na IN Nº 77/2023; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 220/2023 (publicado no D.O.E. de 04/10/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza Em Parangaba, 31 de outubro de 2023. Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº128/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 220/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07.123.339-3 AeL MECANICA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA 02 07.117.727-2 CAPITAO SALADAS LTDA - ME 03 07.118.287-0 ECOLIFE ENGENHARIA E AMBIENTAL LTDA - ME 04 07.118.800-2 HM2 AUTO PECAS - EPP 05 07.116.825-7 JOSE BASTOS AUTO PECAS NOVAS E USADAS LTDA - ME 06 07.120.382-6 LOC MOTORS LTDA - ME 07 07.122.282-0 MARIA LICIANE GOMES BARBOSA 08 07.123.584-1 YeY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº406/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 ((DEZ)) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 31 de outubro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº406/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.645.656-8 EPITACIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO 10465478441 02 06.087.785-5 PDX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº407/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 ((DEZ)) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 18 de outubro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº407/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07.055.861-2 NMC COMERCIO e CONSULTORIA LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº408/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 18 de outubro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº408/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.479.880-1 TO NA AREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº409/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 ((DEZ)) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 18 de outubro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO