DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2017/20223 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL FRANCISCO ALISSON MACHADO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte GILBERTO ROCHA RABELO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte LIEVIO CIPRIANO GOMES Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte NIXON ALCANTARA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte ALEXSON CALDAS BEZERRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte JOSE FERNANDES MAIA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte MICHEL DOS SANTOS PAULA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte

PORTARIA Nº2018/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.016992/2023-64, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Sobral, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2018/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ADERSON SILVA ALCANTARA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha Sobral ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Sobral ANTONIA LEILA DE SOUSA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Sobral FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha Sobral GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde Sobral JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral LUCAS ROCHA AGUIAR Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde Sobral SAMIA CUNHA ALVES Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral

PORTARIA Nº2021/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.017107/2023-64, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Acarau, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2021/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ADVANIO WAGNER SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Acarau ALEXANDRE ALVES ARAUJO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Acarau

PORTARIA Nº2089/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.015027/2023-74, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1806/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/10/2023 a 13/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2089/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL FABIANO DIAS DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 NEILSON OLIVEIRA ALVES Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 TOTAL 720,00

PORTARIA Nº2095/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.016814/2023-33, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1903/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crateús, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2095/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL JOSE LEUZOLON AGUIAR Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 TOTAL R$ 1.080,00