DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº967/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002503/2023-91 A DIRETORA GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 98/2023, através do NUP 10041.002439/2023-49, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 06 (seis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no HEMATOLOGIA FORENSE - ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE (PERÍODO 02/10/2023 A 06/10/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. HEMATOLOGIA FORENSE - ANÁLISE DE MANCHAS DE SANGUE (PERÍODO 02/10/2023 A 06/10/2023) Local: Fortaleza. Período: 02/10/2023 a 06/10/2023. Carga Horária: 40 h/a. ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 30032799 CARLOS EDUARDO BARBOSA 2 30032721 IGOR MARQUES CAVALCANTE 3 30032934 JANIELE NOGUEIRA DA SILVA 4 30000056 KARINA MENDES SKORUPSKI RODRIGUES 5 30029569 MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA 6 11517 PAULO SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA Fortaleza, 21 de novembro de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº968/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.001029/2023-81 A DIRETORA GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 30/2023, através do NUP Nº 10041.000591/2023-97, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 19 (dezenove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (PERÍODO 03/07/2023 a 12/07/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (PERÍODO 03/07/2023 a 12/07/2023). Local: Aesp/CE. Período: 03/07/2023 a 12/07/2023. Carga Horária: 40 h/a. ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20230701115626 ALEXSANDRO DE SOUSA LIMA 2 20230701091021 BERTONIO EDUARDO MEIRELES SEVERINO 3 20230703084211 CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA 4 20230701165444 DAVID QUEIROZ DE FREITAS 5 20230701091530 DEIVE ROMAO DOS SANTOS 6 20230702231346 FILIPE MARTINS LIMA 7 20230701110014 FRANCISCO LIVIO BELEM LIMA 8 20230701085814 GUSTAVO ROSSI SILVA 9 20230701094941 JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO 10 20230701083817 JEOVA PINHEIRO BARBOSA 11 20230705110128 JOSE ALVES PEREIRA JUNIOR 12 20230703093538 JOSE MARIA TEMOTEO FERREIRA FILHO 13 20230701105848 JULIANA GOMES DE LIMA 14 20230701123347 KARLLUS ABEL ANDRADE DE ARAUJO 15 20230702113450 LUCAS LIMA FIRMINO 16 20230701171144 MAILSON ALMEIDA BARROSO 17 20230701090529 RAFAEL DA SILVA TAVARES 18 20230701085329 ROBSON FERNANDES NOGUEIRA 19 20230701090347 THIAGO FELIPE HOLANDA DE ARAUJO Fortaleza, 21 de novembro de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº969/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002623/2023-99 A DIRETORA GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 88/2023, através do NUP 10041002258/2023-12, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 40 (quarenta) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE CINOTECNIA (PERÍODO 02/10/2023 a 31/10/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE CINOTECNIA (PERÍODO 02/10/2023 a 31/10/2023) Local: Fortaleza. Período: 02/10/2023 a 31/10/2023. Carga Horária: 280 h/a. ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20230927123416 ALEXANDRE SOUZA NOGUEIRA 2 20230927115225 ALMIR QUEIROZ DE FIGUEIREDO JUNIOR 3 20230927113600 ANTONIO DIOCELIO SATURNINO DE FREITAS JUNIOR 4 20230927123227 BARBARA PRISCILA DE ANDRADE MARREIROS CABRAL 5 20230927115636 BRUNO PINTO PEREIRA 6 20230927111549 CLAUDIO ANTONIO DA LUZ JUNIOR 7 20230927113029 EDVALDO FIRMINO DANTAS FILHO 8 20230927113337 FABIANO DE SOUZA CRUZ