DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD NÚMERO DE MATRÍCULA NOME NOTA 1º 20230724094608 ENIO RODRIGUES VIANA 10,000 2º 20230723145119 OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA 10,000 3º 20230721223926 ROMILCHEIK FERNANDES PESSOA 10,000 4º 20230721212640 LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA 10,000 5º 20230721170333 LIBIA LOPES MARTINIANO 10,000 6º 20230722234157 FERNANDO LUIS AVILA GOIS 10,000 7º 20230722115057 TAMARA CAVALCANTE MORAIS 10,000 8º 20230721214127 HELMO LIMA MOREIRA 10,000 9º 20230721232335 FRANCISCO ERICO ROMAO DE SOUSA 10,000 10º 20230721164742 LUCAS ROCHA SOARES SALES 10,000 11º 20230721224009 ROBERTO FERNANDES FARIAS 10,000 12º 20230722110347 ANTONIO BRUNO MOUTA ALVES 10,000 13º 20230722092114 IGOR PINHEIRO PRATA 10,000 14º 20230721164816 RODRIGO ANDRADE SALES 10,000 Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº976/2023 – DG/AESP|CE - NUP N.º 10041.002143/2023-28 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELA- TÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (PERÍODO 21/08 A 25/08/2023) Aos 10 (dez) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001832/2023-15, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhadas através do NUP nº. 10041.002143/2023-28, bem como, à Comunicação Interna n.º 0000188/2023/AESP/CE/CECI, de 04 de outubro de 2023, apura, afere e oficia, o CONCLUDENTE do CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (PERÍODO 21/08 A 25/08/2023), conforme a seguir discriminado: ORD. NÚMERO DE MATRÍCULA NOME NOTA 1º 20230818133625 JAIR PEREIRA GOMES MAIA 10,000 2º 20230818134747 ISYS SOUSA LANDIM 9,500 3º 20230818135022 MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO PINHEIRO 9,000 4º 20230818182637 MANUELA THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA 9,000 5º 20230818153709 LUYNER LOPES DOS SANTOS 9,000 6º 20230818134113 JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR 9,000 7º 20230818135143 THALLES EUDES DE ARAGAO GOMES 9,000 8º 20230818142225 ROMULO DE OLIVEIRA MELO 8,500 9º 20230821125622 JOÃO PAULO BEZERRA NOBRE 8,500 10º 20230821131045 JEFFERSON DE SOUZA LIMA 8,500 11º 20230818140702 CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES 8,500 12º 20230818160958 FERNANDO FURTADO DE MELO FILHO 8,500 13º 20230818145939 BLENDERSON LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA 8,500 14º 20230818134515 LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA 8,500 15º 20230818134901 ODILIDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS 8,500 16º 20230818134945 JOSE DEUZIMAR DE SANTANA JUNIOR 8,500 Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 010/2023 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 9.380,00; PROCESSO Nº: 10041.002561 / 2023-15 OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento referente a 2ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, promovida pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento, a ser realizada entre os dias 21 e 24 de novembro de 2023, em Brasília - DF, conforme informações que constam no processo sob NUP 10041.002533/2023-06. JUSTIFICATIVA: A participação das servidoras na segunda edição da Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, justifica-se pela necessidade de tornar mais eficiente a alocação e a aplicação dos recursos públicos e mais racionais os gastos governamentais com vistas a fortalecer a integração entre os Órgãos Públicos, de forma a aproximar os governos Federal, Estadual e Municipal. Esse intercâmbio de ideias e a troca de informações na área de Orçamento e Planejamento, permitirão as participantes conhecer a realidade da gestão das finanças públicas no Brasil, promovendo, também, o aprimoramento contínuo do sistema orçamentário. VALOR GLOBAL: R$ 9.380,00 ( (nove mil trezentos e oitenta reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inciso VI e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 35.963.479/0001-46 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Kamilly Távora Campos RATIFICAÇÃO: Leonardo D’Almeida Couto Barreto. Katharinne Marinho Sabóia ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº16/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP NUP Nº10041.003036/2023-17 1. Referência: Nota de Instrução Nº 16/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Gerencial/2023, datada de 02/06/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática das componentes curriculares de Tiro Aplicado a Segurança De Dignitários e APH Tático, do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Gerencial/2023, regulamen- tado pelo PAE Nº 27/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.000578/2023-38, possibilitar aos discentes o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento e técnicas de tiro empregadas na segurança de dignitários. 3. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Gerencial/2023. 4. Instrutores: 05 (cinco) instrutores para a disciplina de Tiro Aplicado a Segurança de Dignitários e 02 (dois) instrutores para disciplina de APH Tático. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Casa Militar. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento e equipamento a ser utilizado nas instruções práticas ficará a cargo da Casa Militar. 8. Quantidade de tiros: Para a realização das práticas de Tiro Aplicado à Segurança de Dignitários e APH Tático, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que ficará a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: Tiro Aplicado a Segurança De Dignitários: CALIBRE QUANT. DE ALUNOS QUANT. TIROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 30 100 3.000 APH Tático: CALIBRE QUANT. DE ALUNOS QUANT. TIROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 30 30 900