DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 OUTROS O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos Alexsander Rodrigo Ramos Rodrigues, Angela Maria Dos Santos, Annelise Regina Zupancic Ornellas, Arnaldo Vieira Dos Santos Filho, Ashlei dos Santos, Beatriz Fernanda Bueno, Carlos Da Silva Lima, Daniela Lopes Da Silva, Davi Henrique Bevilacqua de Noronha, Daniego Ozorio de Souza, Diego Forchetto Da Silva, Edivania Costa Da Silva, Edlano Pereira Soares, Emerson Da Silva Dos Santos, Enderson Da Silva Dos Santos, Estêvão Samuel Rodrigues Lacerda, Felipe Dos Santos Correia, Felipe Thompson Fernandes De Aquino, Fernanda Cristiane Fuzato, Franklin Da Silva Costa, Gabriel Aparecido Cruz Mendonça, Gabrielly Pereira Araújo, Iara Fernandes Santos, Ivani Andrade Dias Izidoro, Janaina Borges Morganti, Jerson Machado Lopes, João Arthur do Prado, Josivania Celestino de Carvalho, Josyene De Sousa Teixeira, Juliana Guedes Sant´Ana, Kléber Luis Ozório Prates, Julio Cesar Rodrigues, Laura da Rocha Penha, Layla Da Silva Pinto Cordeiro, Lennon da Cruz Pinto, Leonardo Coura Nunes Da Silva, Lilian Santiago Evangelista, Luciano de Jesus Gomes, Luís Fernando da Silva, Maria Jéssica Alani Silva, Miguel Walquirio Diniz Machado, Miriam Souza Goulart, Renan Andrade Dos Santos, Rogélio Soares dos Santos, Ronald Rissi, Ronaldo Dos Santos Oliveira, Sidcleia Soares Loroza Silva, Vanessa De Oliveira Alves no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com vigência de 02 de agosto de 2022 a 05 de novembro de 2023, sob o parecer 0226/2019 (EAD) renovado para 0060/2022, Alexandre Ferreira, Ana Lucia Martins, André Luís Silva dos Santos, Ângela de Jesus Oliveira e Silva, Ana Luiza Taveira, Alison Henrique Moreira Torres Gonçalves, Anderson Santos Luz, André Mota Martins, Carla Marcionila da Silva, Cátia Oliveira Gonçalves Barbosa , Ceneida Regina Cruz Correia, Cléber Rossi, leuza Oliveira da Silva, Cristiane de Sousa Rodrigues, Diana Alves de Souza, Deise Gomes dos Santos, Deividi Anderson Bolz Martins, Douglas Vieira da Silva, Everaldo Pereira da Silva, Eliene Santos de Oliveira, Gabriela Vitória Cassoli Cardoso, Gildomar dos Santos Manske, Herikson Macedo Festi, Ivaneide Silva dos Santos, Ivone Marques Lino , Jair Francisco da Silva, Jane Souza Garcia Dalpino, Jessyca Batista Gomes, Joana Darc da Costa Claudino, Joana de Jesus de Sousa Ferreira, Joaquim Calado Neto, Jonatas Lopes de Souza, José Alexandre Subrinho, José Wilson dos Santos, Juliane de Oliveira Posselt, Júlio César da Costa Lameira, Jussara Beatriz Pires da Silveira, Kauê De farias Muniz, Kelly Isis Szezeciniski Garcia, Leide Mara de Brito Silveira, Luciane Rodrigues Justino, Luana Cabral dos Santos, Luzinete Santos Amorim, Maria Antônia Morais Bezerra, Maria de Jesus dos Santos, Maria Graciete Gomes de Vasconcelos, Marcos Vinicius Muniz de Oliveira, Maria Charlene Ferreira Coqueti, Maria Luiza Silva Rios de Oliveira, Melyssa Lopes de Souza, Nayara Lohayne da Silva, Omar Mohana Nassar, Pamela Souza dos Anjos, Paulo Junio de Oliveira, Rosane de Melo Cardoso, Renato Paranhos Oliveira Santos, Renata Cristina Costa da Silva, Rosineire Ribeiro do Prado, Rosimeire Gualberto Faria, Roseli moda Firmino, Sandra Dela Libera, Taínara Geraldo, Tais Terezinha Schimanki, Sheila Nogueira da Silva, Victor Hugo Bressan Santanin, Victor Augusto dos Santos Silva, Vinicius Eduardo Manoel Ribeiro e Volmir José Bressiani na turma com vigência de 03 de agosto de 2022 a 07 de novembro de 2023, sob o parecer 0226/2019 (EAD) renovado para 0060/2022, Yuri Marques Santana, Marciene da Conceição da Silva, Eliane Dias Barbosa de Lobo, João Henrique Cremonini Furtado, José Cícero dos Santos e Rosa Maria Teixeira Moreira na turma com vigência de 15 de março de 2023 a 31 de agosto de 2023, sob o parecer 0226/2019 (EAD) renovado para 0060/2022.Alani Fernanda Vaz, João Victor Mendes de Jesus, Guilherme Brito de Morais Terto, João Vitor Oliveira Dos Santos, Luis Henrique Soares Blem da Silva Pedro Igor Varela de Araújo e Vitória Carolaine Capozzi Dias na turma com vigência de 08 de maio de 2023 a 17 de novembro de 2023, sob o parecer 0226/2019 (EAD) renovado para 0060/2022, Cristian Lopes dos Santos na turma com vigência de 02 de fevereiro de 2015 a 20 de novembro de 2015, sob o parecer 0226/2019 (EAD) renovado para 0060/2022, Alex Sandro de Santana Bispo, Davi Tavares da Silva Neri, Fernando Sudário Ferreira Siqueira, Flávio Rodrigues Campos, Gerisnaldo Fagundes Couto Junior, Jhone de Souza Medina, Jorge Ramon de Oliveira Alves, Maicon Sebastião do Carmo, Manuel Santana Cerqueira, Murilo Lamônica Azeredo, Stefan Lopes de Aquino, Wenderson Alves de Brito, em 10 de dezembro de 2018 e Angélica Soares Cabral e Jutaí Melo Pereira em 20 dezembro de 2019.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1611.01/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71; FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24; MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04; SHOPPING MEDIC LTDA, CNPJ: 41.794.219/0001-97; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80; MACIÇO GERAL PAPELARIA - JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 16.970.003/0001-98. IV - REPRESENTANTES: José Rufino da Silva Neto, CPF: 456.691.633-20; Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68; Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos, CPF: 315.476.133-00; Silvio Delano Lima e Silva, CPF: 864.454.053-04; Mabel Andrusievicz, CPF: 727.028.189-00; Diana Alves do Nascimento, CPF: 035.770.643-90. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 2.741.586,78 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); XI - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Secretária Chefe de Gabinete); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: José Rufino da Silva Neto (PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA); Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos (MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP); Silvio Delano Lima e Silva (SHOPPING MEDIC LTDA); Mabel Andrusievicz (BIDDEN COMERCIAL LTDA); Diana Alves do Nascimento (MACIÇO GERAL PAPELARIA - JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA). Itarema-CE, 22 de Novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP017/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAJEDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. Empresas habilitadas: 01. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA (CNPJ: 07.191.777/0001-20); 02. G A RABELO JUNIOR ME (CNPJ: 23.549.313/0001-07); 03. LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 51.055.599/0001-00); 04. EPS CONSTRUTORA EIRELI ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 05. MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA (CNPJ: 31.549.845/0001-64); 06. M5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33); 07. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ: 41.356.135/0001-71); 08. RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.254/0001-89); 09. R P CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES (CNPJ: 12.338.927/0001-15); 10. J M X NETO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 36.515.420/0001-58); 11. M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.756.719/0001-46); 12. G 7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 10.572.609/0001-99); 13. TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 10.787.147/0001-27); 14. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 15. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 24.614.233/0001-42); 16. W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.932.123/0001-14); 17. D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ: 21.403.984/0001-21); 18. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME (CNPJ: 17.874.427/0001-11); 23. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65) e 24. H C DE ALMEIDA JÚNIOR ME (CNPJ: 43.671.013/0001-03). Empresas inabilitadas: 19. ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ: 38.147.279/0001-03); 20. A T LOCAÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 43.044.301/0001-20); 21. LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 47.816.122/0001-14) e 22. J P SOUSA NASCIMENTO (CNPJ: 29.089.715/0001-44). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 21/11/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 17.11.2023.01-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal de interesse das diversas Secretarias do Município de Itapajé-Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 11 de dezembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, nº 225, Centro, CEP: 62.600-000 , Itapajé-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 22 de novembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.