DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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135 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços nº TP- 001/2023-SEEL. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a construção de quadras poliesportivas em diversas localidades do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Exporte e Lazer, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 11 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto. ce.gov.br. A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.11.17.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público de Extrato de Contrato Nº 2023.11.17.002-01 – Resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2023.11.17.002, com Objeto: Contratação de serviços especializados para consultoria sobre o FUNDEB e recuperação decorrente de erros no cálculo do VMAA do Município de Camocim/CE. Contratante: da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Camocim/CE, Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Data do Contrato: 20 de novembro de 2023, vigência do contrato: o contrato será por escopo, e terá a vigência pelo período de 12 (dozes) meses. A Contratante pagará ao Contratado remuneração honorária futura, em valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais. Camocim/CE, 22 de novembro de 2023. Carlos Alexandre Lins de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, vem informar que nos Avisos de Publicação do Pregão Eletrônico nº. PE 015.2023 SEC, publicados dia 20/11/2023 nos jornais DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E JORNAL O POVO. Onde se lê: Aquisição de uma Caminhonete tipo Pick Up 4x4 Cabine Dupla 0 km, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Munícipio de Ibaretama/ CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Leia se: Aquisição de uma Caminhonete tipo Pick Up Cabine Dupla 0 km, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Munícipio de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, fica redesignada para o dia 06 de dezembro de 2023, às 10hs, a sessão pública. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Serviço de Terraplanagem e Drenagem para contenção do talude e bermas do Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 24 de outubro de 2023 a 21 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2021-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: RG2 Terraplenagem Ltda, CNPJ Nº 10.417.584/0001- 59. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Banabuiú – CE, Diversas Ruas na Sede – MAPP 3674, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 01 de novembro de 2023 a 29 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Jose Webston Nogueira Pinheiro. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2023.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2111.02/2023 – SME – CP, para AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, com prazo para entrega da documentação até as 09h00min do dia 14 de Dezembro de 2023, quando dará início a sessão de julgamento, na sala da referida comissão, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro - Madalena – CE - CEP: 63.860-000. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min as 11h30min e de 13h00min as 17h00min. Madalena – CE, 22 de Novembro de 2023. Sheila Raquel dos Santos Magalhães - PRESIDENTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO do Endereço mencionado na Tomada de Preços nº SS-TP002/2023, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 02, LOTEAMENTO NOVA RUSSAS, BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. ONDE SE LÊ: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Via Local 02, Loteamento Nova Russas, Bairro Pantanal, no Município de Nova Russas - CE, Objeto da Proposta nº. 11372.6010001/22-004. LEIA-SE: Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, na Rua Ademar Evangelista da Silva, S/N, Bairro Dr. Joel Martins, no Município de Nova Russas - CE, Objeto da Proposta nº. 11372.6010001/22-004. Nova Russas/CE, 22 de novembro de 2023. Heloisa Rejane Veras de Sousa – Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 1206.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0078.1.004- Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME - CNPJ: 45.653.399/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 248.045,68 (duzentos e quarenta e oito mil, quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Savio Marques da Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 030/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos–Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 030/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Dos Serviços De Urbanização Da Praça Dos Mototáxis, Na Sede Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: F. J. Construtora Ltda; Lexon Serviços & Construções E Cle Engenharia Ltda. Empresas Desclassificadas: Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda. - Foi Vencedora Do Certame A Empresa F. J. Construtora Ltda – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o valor global de R$ 304.953,21 (duzentos e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22/11/2023 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.