DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

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COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2120801/2019.1, 2120801/2019.2, 2120801/2019.3 e 2120801/2019.4 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. CONTRATADA: DANIEL DAGER ROSA COSTA CONSULTORIA CONTABIL ME, CNPJ: 12.782.123/0001-00, representada pelo Sr. JOÃO PAULO DAGER ROSA COSTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 6º. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 29 de Setembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.08.122. 0007.2.097.3.3.90.39.00, fonte de recurso: tesouro municipal. DATA: 29 de Setembro de 2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR – Sec. de Assistência Social.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BDD3D7F3

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Frecheirinha-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO: Apresentação artística cultural no dia 08 de dezembro de 2023, do artista gospel CÍCERO OLIVEIRA por ocasião do dia do evangélico instituído no município de Frecheirinha pela Lei municipal nº 320/2015.

FAVORECIDA: COSTA ENTRETERIMENTOS E PRODUÇÕES.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III e o parágrafo único do art. 26, todos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA do município de Frecheirinha-CE.

Frecheirinha-CE, 23 de novembro de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:29B4697A

COMISSAO DE LICITACAO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22031101-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por objetoaLOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA MALHA VIARIA DO MUNÍCIPIO DE FRECHEIRINHA. CLASSIFICADO(S): TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA, L & L SERVICOS LTDA, B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CALCULO CERTO SERVICOS LTDA, FOCO LOCACAO AMBIENTAL, AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, MAREA LOCACAO E SERVICOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, D L LOCACOES & SERVICOS LTDA e ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA. DESCLASSIFICADO(S): ALBUQUERQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA e M V SOUZA MAQUINAS E TRANSPORTES. Sagrou-se vencedor e classificado no item 01, 02, 03, 04, 05 e 06 a licitante TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA, pelo valor global de R$ 590.928,63 (quinhentos e noventa mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – Presidente Da CPL. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:017C4E97

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2021.12.05.01 – Dispensa Eletrônica n° 2023.05.10.001. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS NE MALHA VIARIA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, representada pelo Sr. Antônio Medeiros de Souza Lima. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 3 (três) meses, contados a partir do dia 20 de outubro de 2023 e extinguindo-se na data de 20 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do Art. 111 da Lei nº 14.133, c/c a cláusula 2° (segunda) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, EUDES ALMEIDA LIMA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:53978588

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20220208 – Pregão Eletrônico n° PMF-050422/PE01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E OUTROS INSUMOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FISIOFORT COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS, CNPJ: 11.019.036/0001-33, representada pelo Sr. Raimundo Orlando Carvalho Filho. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. VALOR: O valor do presente termo de aditivo é de R$ 163.877,19 (cento e sessenta e três