DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas,sspds/pefoce. Biométricas,sspds/pefoce. no período de 30/11/2023 a 01/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 23 de novembro de 2023.
EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:FCCEEB64
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230524 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230524
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.10.17.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA ME
OBJETO......................: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serigrafia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.33, no valor de R$ 5.610,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Novembro de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:DC11284E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 077/2023
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO FERREIREA DE MELO NETO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 0,5 (meia) diaria, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONAL 3. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais). II - Local Quixeramombim/CE, Escola de Ensino Estadual Profissionalizante Doutor José Alves da Silveira no período de 28/11/1202 a 28/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2023.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:70BAE4E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 078/2023
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALEX DE CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 0,5 (meia) diaria, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONAL 3. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais). II - Local Quixeramombim/CE, Escola de Ensino Estadual Profissionalizante Doutor José Alves da Silveira na data 28/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2023.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:7B08FDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 079/2023
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR CADÚNICO, 0,5 (meia) diaria, PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONAL 3. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais). II - Local Quixerambim/CE, Escola de Ensino Estadual Profissionalizante Doutor José Alves da Silveira na data 28/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 21 de novembro de 2023.