DOMCE 24/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3341

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em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:923940A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.14.11/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE alterar a Hora Suplementar dos servidores relacionados abaixo, com nome, cargo e matrícula ficando com carga horária de (20h) mais (20h) suplementares especificadas abaixo.

060111-0 Railda Nogueira Xavier Prof. Educ. Básica I 100h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C0F58DB5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.16.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva FRANCISCA LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041899-4/cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 042036-0 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 16 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:54F38969

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.17.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 070573-0 José Maria Dias Xavier Motorista 40h 125635-1 Paulo Sergio de Sousa Silva Motorista 40h 125566-5 Cezar Carlos da Silva Motorista 40h 123628-8 Raimundo Pedro Pereira da Silva Motorista 40h 070467-9 Carlos Alberto de Sousa Lima Motorista 40h 126268-8 Maria Luciete de Brito Sousa Motorista 40h 125831-1 Tiago Rodrigues de Lima Motorista 34h 126438-9 Antonelli dos Santos Costa Motorista 40h 100142-6 José Pio Nunes Motorista 40h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de outubro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3F4AAA3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.20.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 217, no Livro ACS-43, fls. 37, em 20/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) LUCIANA MELO RIBEIRO, matricula 121.998- 7, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício UBS Sede III. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de novembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:409E089B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.14.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 05 faltas ocorridas nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de outubro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 041902-8 Francisco Edson de Sousa Professor Educação I 06 faltas 041983-4 Francisco Edson de Sousa Professor Educação II 06 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C581115A