DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 947041/2023, firmado pelo Município de Sumaré-SP, CNPJ 45.787.660/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias de área rural.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.803.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000524, de 17/10/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2027 - 22/11/2023 Helen Rodrigues Vieira e Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947437/2023, firmado pelo Município de Bonito-MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção do centro de Convivência; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 938.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000265, de 24/10/2023 e R$ 403.200,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Josmail Rodrigues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943620/2023, firmado pelo Município de Coxim-MS, CNPJ 03.510.211/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município de coxim; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000544, de 17/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDILSON MAGRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946326/2023, firmado pelo Município de Coxim-MS, CNPJ 03.510.211/0001-62; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000151, de 03/10/2023 e R$ 5.200,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDILSON MAGRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946327/2023, firmado pelo Município de Coxim-MS, CNPJ 03.510.211/0001-62; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000152, de 03/10/2023 e R$ 5.200,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDILSON MAGRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943642/2023, firmado pelo Município de TIMBAÚ BA - P E , CNPJ 11.361.904/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Timbaúba/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000566, de 17/08/2023 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 23/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943695/2023, firmado pelo Município de AGRESTINA-PE, CNPJ 10.091.494/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de agrestina pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000614, de 17/08/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 Emerson Gomes de Almeida e JOSUE MENDES DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 946696/2023, firmado pelo Município de Cáceres-MT, CNPJ 03.214.145/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -ampliação do centro de refer?ncia de assist?ncia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 501.200,00; dos recursos: R$ 637.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000220, de 11/10/2023 e R$ 153.975,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Antonia Eliene Liberato Dias Contrato de Repasse nº 946787/2023, firmado pelo Município de Cáceres-MT, CNPJ 03.214.145/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de refer?ncia de assist?ncia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 986.138,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000219, de 11/10/2023, e R$ 290.715,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.138,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Antonia Eliene Liberato Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948245/2023, firmado pelo Município de Barra do Bugres- MT, CNPJ 03.507.522/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em vias publicas de barra do bugres-mt; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.358.828,75; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001902, de 01/11/2023 e R$ 13.453,75 de contrapartida. Vigência 22/11/2024 - 22/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Maria Azenilda Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947570/2023, firmado pelo Município de Piên-PR, CNPJ 76.002.666/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 551.618,75; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE001698, de 24/10/2023 e R$ 22.064,75 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e MAICON GROSSKOPF. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947822/2023, firmado pelo Município de Aratuba-CE, CNPJ 07.387.525/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.300,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000287, de 26/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOERLY RODRIGUES VIC TOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 943911/2023, firmado pelo Município de Senador Caned o - G O, CNPJ 25.107.525/0001-51; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 642.089,72; dos recursos: R$ 637.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000052, de 08/09/2023 e R$ 4.149,72 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO PELLOZO. Contrato de Repasse nº 947033/2023, firmado pelo Município de Aragoiânia-GO, CNPJ 01.215.474/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção em estradas vicinais no município de aragoiania- go.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000516, de 17/10/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSE GARCIA DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944202/2023, firmado pelo FUNDAÇÃO PEDRO AMÉ R I CO - PB, CNPJ 06.101.061/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 4.079.490,00; dos recursos: R$ 4.079.490,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885358006, NE 2023NE000089, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2027 - 23/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GISELE BIANCA NERY GADELHA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944360/2023, firmado pelo Município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, CNPJ 01.615.784/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000709, de 28/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e PAU LO BRAZ DE MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943476/2023, firmado pelo Município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, CNPJ 08.924.029/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.447.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000204, de 14/08/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944686/2023, firmado pelo Município de TÁCIMA - PB, CNPJ 08.787.392/0001- 92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Tacima - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000877, de 30/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUIS RODRIGUES SOBRINHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945240/2023, firmado pelo Município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, CNPJ 08.924.029/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001131, de 11/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2027 - 23/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945463/2023, firmado pelo Município de DAMIÃO - PB, CNPJ 01.612.636/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto