DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400118 118 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitação e seus Adendos, para retificação da data de abertura das propostas: i) substituição da oportunidade Petronect nº 7004186927 que foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004222977; e iii) alteração da data de abertura das propostas e etapa de lances para 06.12.2023, às 12 horas e 14 horas e 30 minutos, respectivamente. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 936313/2022. UNIDADE GESTORA: 65000 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: INSTITUTO AMOR 21, CNPJ N.º 22.597.093/0001-16, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 200.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00. VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 24/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº .535.871-*, Ministra de Estado das Mulheres, e NEILA CHRISTYNE SABINO CORREIA - CPF: .952.514-*. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 03001.001945/2021-60. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, com previsão de rescisão amigável, após o término de processo licitatório para integrar as demandas de brigada de incêndio ipea/iphan.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.067.653,71. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85, nº 971, Setor Sul, Goiânia-GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Quirinópolis-GO, contendo os seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a partir de 01/12/2023; c) Que disponha de uma área construída de pelo menos 60m²; d) Que disponha de uma área funcional mínima de 42m² e máxima de 54m² (Considera-se "área funcional" a que é utilizada efetivamente para serviço, excluindo estacionamentos, escadas, hall, copa, banheiros, depósitos); e) Necessário garagem para 02(dois) veículos; f) Necessário pelo menos 02(dois) banheiros; g) Necessário ter espaço para copa e DML(depósito de material de limpeza); h) Necessário o imóvel estar adaptado para Pessoas com Deficiência (PcD) no acesso de entrada; i) Localização centralizada no município; j) Que esteja com a documentação regularizada (certidão RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, regularidade junto aos órgãos públicos do CPF ou CNPJ do proprietário); Fazer constar na proposta: Valor do aluguel mensal e Valor do IPTU anual. Enviar leiaute do imóvel juntamente à proposta. Enviar as propostas para [email protected] até o dia 06/12/2023. No campo assunto especificar: Locação de imóvel em Quirinópoli s - G O. Em 23 de novembro de 2023 EDSON ROBERTO VIEIRA Superintendente do Ibge Em Goiás UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE CEDÊNCIA DE IMÓVEL Nº 1/2023 N° Processo: 03643.000100/2023-63. Objeto: Cedência, por parte da Prefeitura Municipal de Camaquã/RS, sob forma de utilização gratuita, de sala medindo 60m², localizada no interior do imóvel de matrícula n. 33.152, pelo período de 20 (vinte) anos, que se destinará a instalação da sede da agência de coleta do IBGE no município de Camaquã/RS. Fundamento Legal: Lei Orgânica do Município de Camaquã/RS. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2043. Signatários: Ivo de Lima Ferreira - Prefeito Municipal e José Renato Braga de Almeida - Superintendente Estadual do IBGE/RS. UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Processo 0020870.00000357/2022-88. Termo de Rescisão. Objeto: Rescisão parcial do Termo de Doação n° 01/2023, objetivando a exclusão de dois veículos dos itens a serem doados pelo IBGE.Partícipes: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, e Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Sul De Minas, CNPJ nº 10.648.539/0004-58. Signatários: José Francisco Teixeira Carvalho, pelo IBGE, e Luiz Flávio Reis Fernandes, pela IFSULDEMINAS. Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de licenças de software e direitos de atualização para produtos Microsoft utilizados em estações de trabalho, equipamentos servidores e pelos colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil, incluindo suporte técnico para serviços em nuvem. O modelo de licenciamento envolve aquisição (EA+SCE) com inclusão de produtos subscritos (EAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADERSON DE LIMA CALAZANS Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) 113214-20214-2023NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 188/ADLI-2/SBRJ/2023 Obj: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de roupas e acessórios masculinos e femininos de marca única, com a possibilidade de implantação de cafeteria, e área de depósito, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 7/12/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1029224). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 168/ADLI-2/SBJE/2023 Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/02386, de 23/11/2023. Autoridade: Superintendente do Aeroporto de Jericoacoara-SBJE WLICEIA LOPES Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0159-SV/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Repres.: ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS AEROPORTOS DO ESTADO DO CEARÁ, ADMINISTRADOS PELA INFRAERO- Valor Global Estimado: R$ 2.009.984,72 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 137/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1. 19815-2, 19816-3, 19817-4, 19818-5, 19819-6, 19820-9, 19821-0, 19822- 1, 19823-2, 19824-3. Data da Assinatura: 23/11/2023. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0070-SL/2023/0001 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0051-SL/2023/0001. Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF: 01.248.111/0001-84. Objetos: Supressão dos itens 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.2 do TC n° 0051-SL/2023/0001, que vinculam o contrato ao prazo previsto no Contrato de Gestão e Operação do SBMS nº 080/2022 - SIN/RN, celebrado com o Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2022, e Prorrogação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início em 28/12/2023 e término previsto para 27/12/2024. Valor do TA: R$ 131.329,19. Fonte de Recursos: 001.31105.001-8.19812- 9. Fund. Legal: Conforme Cláusula 4ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE TRD Nº 10/SEDE/SBBE/2023 Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida ao Termo de Contrato nº 0153-EG/2021/0004. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CONSERVA DE ESTRADAS LTDA, CNPJ: 16.661.910/0001-55. Obj.: O objeto do presente termo é o reconhecimento, por parte da DEVEDORA, de valor a ser pago à CREDORA, em virtude de crédito decorrente da execução do Termo de Contrato nº 0153-EG/2021/0004 (SEDE-TCT-2021/00129), relativo ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor: R$ 985.980,36. Fundamento: subitem 196 da NI 6.01/F (LCT). Data de Assinatura: 23/11/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/ADCO/MNSC/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 112/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.454.434/0001-36. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO E RODO-FLUVIAL DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA REMOÇÃO DE BORRACHA, TIPO CAMINHÃO MERCEDES- BENZ/HIDROVAC, MODELO AXOR 2533 E VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO DE ATRITO, TIPO IVECO/GRIPTESTER, MODELO DAILY 55C16 ENTRE OS AEROPORTOS ATENDIDOS PELA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MANAUS - MNSC-5 EM MANAUS/AM, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04 no valor de R$ 560.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO GERENTE DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE M A N U T E N Ç ÃO COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - SEI 7778841 PROCESSO SEI: 50903.002624/2023-61. NOME DO CREDOR: CARLOS ROBERTO TRINCH AO SCHNEIBERG. CNPJ Nº: 08.088.985/0001-60. OBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) Molesquines e 500 (quinhentas) canetas com touch, personalizadas com a logomarca da CODEBA, que serão distribuídas na 18ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística, nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - SEI 7778485 PROCESSO SEI: 50903.002437/2023-87. NOME DO CREDOR: A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A. CNPJ Nº: 35.438.925/0001-01. OBJETO: Assinatura com a Empresa ATARDE Serviços e Negócios Jornalísticos visa atender a necessidade da Empresa acompanhar os acontecimentos locais, nacionais e internacionais. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 812,00 (oitocentos e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da confirmação do pagamento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM-GPR.