DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O contrato tem por objeto a realização de estudos de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, ensaio de liberação de fármacos in vitro, bioisenção, e/ou desenvolvimento e validação de métodos de dissolução, ensaios de solubilidade de fármacos, análises físico químicas e preparação de amostras, de acordo com as normas e procedimentos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. Processo Fiocruz n° 25380.003990/2023-36. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25389.100143/2020-96. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total do 5º Termo Aditivo Contrato: R$ 1.232.888,63. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 25389.000367/2023-41. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 65/2023-COGIC. DOADORA: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, por intermédio Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, CNPJ nº 33.781.055/0003-05. DONATÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS - AL, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.250.684/0001-69. OBJETO: 3 veículos, inservíveis, classificados como antieconômicos, das marcas: 1) GM/VECTRA SEDAN, PLACA HIG 4155; ii) RENAULT/MEGANE, PLACA JJE 6F21; e 3) MB/CAMINHÃO 709, PLACA LIT 3944. SIGNATÁRIOS: Pela Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi-COGIC: Ana Beatriz Alves Cuzzatti, Coordenadora-Geral e pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS - AL, Sr. Geraldo Novais Agra Filho, Prefeito. Data de Assinatura: 21/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 15, do Decreto nº. 99.658/1990, E Art. 6º e Art. 8º, inciso IV, ambos do Decreto nº. 9.373/2018. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 01/12/2023, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 902, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail [email protected], até o dia 01/12/2023, os seguintes empregadores e/ou representantes legais: CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTÇÃO LTDA - CNPJ: 72.173.164/0001-21; JOB RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ: 02.095.393/0001-90; GBR COMERCIO E BENEFICIAMENTO EM COUROS LTDA - CNPJ: 18.992.377/0001-30; J.A. GALVÃO SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 10.725.410/0001-53; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal. Em 23 de novembro de 2023 CLAUDIR ANTONIO NESPOLO. Superintendente / RS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA Nº 9/2023 (Código ECPMR: TS2952) A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . A C DE ARAUJO GUERRA 14185.005695/2023- 12 ND 20.265.878-3 . A M F DE SOUZA SERVICOS 14185.005102/2023- 18 ND 20.265.175-4 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 14152.087037/2022- 29 AI 22.342.094-8 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 14152.087038/2022- 73 AI 22.342.095-6 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 14152.087039/2022- 18 AI 22.342.096-4 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 14152.087041/2022- 97 AI 22.342.098-1 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 14152.087043/2022- 86 AI 22.342.100-6 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 14152.087044/2022- 21 AI 22.342.101-4 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 14152.087045/2022- 75 AI 22.342.102-2 . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 14185.015115/2022- 14 ND 20.241.043-9 . ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA 14152.177743/2022- 61 AI 22.432.785-2 . ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA 14152.177744/2022- 14 AI 22.432.786-1 . ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA 14152.177745/2022- 51 AI 22.432.787-9 . ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA 14152.177746/2022- 03 AI 22.432.788-7 . ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA 14152.177747/2022- 40 AI 22.432.789-5 . ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA 14152.177748/2022- 94 AI 22.432.790-9 . ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA 14152.177749/2022- 39 AI 22.432.791-7 . ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA 14152.177750/2022- 63 AI 22.432.792-5 . ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA 14185.027362/2022- 55 ND 20.254.297-1 . ADALBERTO ANDRADE ZAU 14185.016314/2022- 31 ND 20.242.339-5 . ALDELINA COSTA DA SILVA 14185.013504/2022- 05 ND 20.239.342-9 . ALEX COMERCIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 14152.059143/2023- 01 AI 22.525.754-8 . ALEX COMERCIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 14152.059144/2023- 48 AI 22.525.755-6 . ALEX COMERCIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 14152.059151/2023- 40 AI 22.525.762-9 . ALL CLEAN SERVIÇOS COMBINADOS E LIMPEZA LTDA - 14185.013505/2022- 41 ND 20.239.343-7 . ARTES DE CHEF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTD 14185.005697/2023- 01 ND 20.265.880-5 . ASS MERCADINHO LTDA 14152.058441/2023- 76 AI 22.525.052-7 . ASS MERCADINHO LTDA 14152.058458/2023- 23 AI 22.525.069-1 . ASS MERCADINHO LTDA 14152.058461/2023- 47 AI 22.525.072-1 . ASS MERCADINHO LTDA 14152.059159/2023- 14 AI 22.525.770-0 . ASS MERCADINHO LTDA 14152.059161/2023- 85 AI 22.525.772-6 . ASS MERCADINHO LTDA 14152.059162/2023- 20 AI 22.525.773-4 . ASS MERCADINHO LTDA 14152.059164/2023- 19 AI 22.525.775-1 . ASS MERCADINHO LTDA 14152.059165/2023- 63 AI 22.525.776-9 . AUDCON CONTABILIDADE LTDA 14152.080221/2022- 48 AI 22.335.278-1 . AUDCON CONTABILIDADE LTDA 14152.080226/2022- 71 AI 22.335.283-7 . AUDCON CONTABILIDADE LTDA 14152.080227/2022- 15 AI 22.335.284-5 . AUDCON CONTABILIDADE LTDA 14152.080228/2022- 60 AI 22.335.285-3 . AUDCON CONTABILIDADE LTDA 14152.080229/2022- 12 AI 22.335.286-1 . AUDCON CONTABILIDADE LTDA 14152.080230/2022- 39 AI 22.335.287-0 . AUDCON CONTABILIDADE LTDA 14152.080231/2022- 83 AI 22.335.288-8 . AUDCON CONTABILIDADE LTDA 14152.080232/2022- 28 AI 22.335.289-6 . AUDCON CONTABILIDADE LTDA 14185.014258/2022- 09 ND 20.240.141-3 . AUDSESMET SERVICOS E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRA 14152.026521/2023- 62 AI 22.493.136-9 . AUDSESMET SERVICOS E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRA 14152.026617/2023- 21 AI 22.493.232-2 . AUDSESMET SERVICOS E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRA 14152.026618/2023- 75 AI 22.493.233-1 . AUDSESMET SERVICOS E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRA 14152.026620/2023- 44 AI 22.493.235-7 . AUDSESMET SERVICOS E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRA 14152.026621/2023- 99 AI 22.493.236-5 . AUDSESMET SERVICOS E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRA 14152.026624/2023- 22 AI 22.493.239-0 . AUDSESMET SERVICOS E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRA 14152.026626/2023- 11 AI 22.493.241-1 . AUDSESMET SERVICOS E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRA 14152.026627/2023- 66 AI 22.493.242-0 . AUDSESMET SERVICOS E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRA 14185.003228/2023- 40 ND 20.262.910-4 . AUROBRAS MINERACAO SA 14185.021299/2022- 43 ND 20.247.680-4 . AUTO MOTO ESCOLA VAL LTDA 14152.133302/2023- 39 AI 22.599.913-7 . AUTO MOTO ESCOLA VAL LTDA 14152.133304/2023- 28 AI 22.599.915-3 . AUTO MOTO ESCOLA VAL LTDA 14152.133305/2023- 72 AI 22.599.916-1 . AUTO MOTO ESCOLA VAL LTDA 14152.133308/2023- 14 AI 22.599.919-6 . AUTO MOTO ESCOLA VAL LTDA 14152.133309/2023- 51 AI 22.599.920-0 . AUTO MOTO ESCOLA VAL LTDA 14185.019113/2023- 77 ND 20.281.328-2 . AZIONE SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA 14185.024114/2022- 52 ND 20.250.714-9 . B. N. BALBE DE CARVALHO 14185.011030/2022- 59 ND 20.236.705-3 . BAGPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI 14185.005109/2023- 21 ND 20.265.182-7 . BRASIL NORTE LOGISTICA EIRELI 14152.174335/2022- 58 AI 22.429.377-0 . BRASIL NORTE LOGISTICA EIRELI 14152.174368/2022- 06 AI 22.429.410-5 . BRASJUTA DA AMAZONIA S/A FIACAO, TECELAGEM E SACAR 14152.061049/2022- 23 AI 22.316.106-3 . BRASJUTA DA AMAZONIA S/A FIACAO, TECELAGEM E SACAR 14152.061051/2022- 01 AI 22.316.108-0 . BRASJUTA DA AMAZONIA S/A FIACAO, TECELAGEM E SACAR 14152.061052/2022- 47 AI 22.316.109-8