DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO IV - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAC–ÃO CANDIDATO NEGRO Eu, __________ (nome do candidato), portador do RG no_____________________, inscrito no CPF sob o no ________________________, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender ao item 8 do Edital, para o cargo ____________________________________________. Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. _____________________ (cidade/UF), _____ (dia) de _________ (mês) de 202.

ASSINATURA DO CANDIDATO As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.