DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.003530/2021-00. Pregão Nº 321/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento km 495,7 ao km 590,8,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Valor: R$ 34.330.966,78. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 34.330.966,78. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.002905/2023-16. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 25.333.150/0001-48 - ALIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de sinalização e comunicação visual interna e externa através da aquisição de placas e afins para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT no âmbito do Estado do Pará - DNIT/PA de forma demandada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 373.309,90. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 859/2020. Nº Processo: 50604.000390/2020-49. Pregão. Nº 434/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 859/2020. Nº Processo: 50604.000390/2020-49. Pregão. Nº 434/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001431202316. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ManutençãoRodoviária (conservação/recuperação) nas Rodovias BR-343/PI e BR-135/PI, referentes ao Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.,segmentos:Rodovia BR-343/PI: KM 588,30 - KM 657,10 e RodoviaBR-135/PI: KM 0,00 - KM 38,80, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-00560-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 23/11/2023) 393022-39252-2023NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-40/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR- 226/RN, no trecho ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)TRECHO URBANO à DIV RN/CE, subtrecho ENTR RN-023(A) (SANTA CRUZ) (P/CEL.EZEQUIEL) - ENTR RN-104 (P/CAMPO REDONDO), SNV 226BRN0155 ao 226BRN0165, trecho 1 no segmento do km 112+200m ao km 117+140m, numa extensão total de 4.940 metros por 0,50 metros de largura, e travessia no km 112+340m, com extensão de 40 metros por 0,50 metros de largura, e trecho 2 no segmento do km 124+840m ao km 133+800m, numa extensão total de 8.960 metros por 0,50 metros de largura, e travessia no km 125+680m, com extensão de 80 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 7.010,00 m², para implantação de rede óptica aérea de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000073/2023-56. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.005069/2023-14. Dispensa Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.694.348/0001-44 - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA - EM RECUPERACA. Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais referente a recuperação estrutural da Ponte sobre o Rio das Antas, na Rodovia BR-116 no km 095+650. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/11/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 4.280.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.001789/2023-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atualização e modernização do gabinete da SR DNIT / R O. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 11.194,20. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.000339/2023-07. Pregão Nº 281/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.739.239/0001-90 - A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., rodovia: br-210/rr, lote 2, trecho: div. Pa/rr (km 0,00) - entr. Br-174/rr (a) (novo paraíso) (km 183,90); subtrecho: são joão da baliza (km 118,40) - entr. Br-174/rr (a) (novo paraíso) (km 183,90); segmento: km 118,40 - km 119,10 em pista dupla e km 119,10 - km 183,90 em pista simples; extensão: 64,80 km em pista simples e 0,70 em pista dupla.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 34.850.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2023. PROCESSO: 50616.001161/2021- 93, PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional de Santa Catarina, ALYSSON RODRIGO ANDRADE e PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA/SC, representada pelo Prefeito MA R C E LO DOUTEL DA SILVA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Construção de interseção e vias marginais na Rodovia Federal BR-470/SC, entre os km 93+800 e km 94+400, perfazendo uma área total de 3.268,00 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT através da Portaria de Delegação de Competência nº 4231 de 27 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante a celebração de aditivo. EFICÁCIA: A partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU n° 16-033/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CLAITON CÂNDIDO BOEIRA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal B R - 2 8 5 / S C, por acesso comercial na altura do km 40+471 m, perfazendo uma área total de 9.576,00 m², no município de Timbé do Sul/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002952/2022-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 588/2022. Nº Processo: 50616.001519/2022-69. Pregão. Nº 345/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 00588/2022, por mais 12 (doze) meses consecutivos, e a redução do valor contratado em 5,15%, correspondente à eliminação dos custos não renováveis amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.060,32. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2023/0001276. Contratado: Nathane Ana Rosa Negri. CPF nº xxx.935.748-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Elaborar elaborar estudos pertinentes à análise de infraestrutura aeroportuária regional a ser indicada pela INFRA S.A., bem como estruturar 5 (cinco) planos diretores, de acordo com metodologia disponibilizada pela INFRA S.A.. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 23/11/2023 a 04/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2023/000126. Contratado: Francisco Gildemir Ferreira da Silva. CPF nº xxx.680.953-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Elaborar estudos pertinentes à geração de empregos, em especial no tocante ao setor de infraestrutura, apresentando metodologia que indique, quantitativamente, a forma de calcular o número de empregos, em nível nacional e estadual, que serão gerados a partir da realização de determinado investimento em infraestrutura de transporte, bem como a sua aplicação em nível estadual.. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 21/11/2023 a 05/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 22/11/2023.