DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do contrato em 4,61% (IPCA). Contratada: Saúde Suplementar Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento LTDA. CNPJ: 10.981.905/0001-43. Publicação do Contrato Original: DOU nº 247, de 28.12.2020, Seção 3, pág. 31. Valor: R$1.891.451,90. Vigência: 1º.12.2023 a 1º.12.2024. Assinatura: 22.11.2023. Processo: 169784. Aditivo Bacen/Demap n° 50.904-5/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do contrato em 4,61% (IPCA). Contratada: Saúde Suplementar Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento LTDA. CNPJ: 10.981.905/0001-43. Publicação do Contrato Original: DOU nº 247, de 28.12.2020, Seção 3, pág. 31. Valor: R$1.885.669,04. Vigência: 1º.12.2023 a 1º.12.2024. Assinatura: 22.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 186833. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.709-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com ajuste nos custos não renováveis. Contratada: G.S.I. Gestão de Segurança Integrada Vigilância e Segurança EIRELI. CNPJ: 14.534.490/0001-10. Publicação do contrato original: DOU nº 236, de 16.12.2021, seção 3, pág. 64. Vigência: 1º.12.2023 a 1º.12.2024. Valor: R$3.291.411,96. NE: 748/2023. Assinatura: 22.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 175633. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.803-4/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e ajustes nos custos não renováveis. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços LTDA. CNPJ: 00.706.148/0001-46. Publicação do contrato original: DOU de 2.12.2020, seção 3, pág. 65. Valor: R$1.495.021,52. Nota de Empenho: 48/2023. Vigência: 2.12.2023 a 2.12.2024. Assinatura: 21.11.2023. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 245.798 - Objeto: Contratação da adesão ao serviço de colaboração e compartilhamento de informações de segurança cibernética do FS-ISAC (Financial Services - Information Sharing and Analysis Center). Empresa a ser Contratada: FINANCIAL SERVICES. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 110.000,00. Ratificação: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz, Chefe de Unidade. Data: 30.10.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 198.265 - Objeto: Subscrição de 50 (cinquenta) licenças com acesso ilimitado à plataforma O'Reilly Online Training. Empresa a ser Contratada: O'Reilly Media, Inc. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 204.043,42. Ratificação: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz, Chefe de Unidade. Data: 22.11.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 200753. 1º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.571/2022. Objeto: reajuste dos custos com insumos e materiais e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com readequação dos custos não renováveis. Contratada: MEGA 3 CONSTRUÇÃO LTDA . CNPJ: 21.596.552/0001-84. Publicação do Contrato Original: DOU de 10.11.2022, seção 3, pág. 158 NE: 2023/00700. Valor: R$ 813.730,33. Vigência: 29.12.2023 a 29.12.2024. Assinatura: 22.11.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 925132 Nº Processo: 234980. Objeto: Contratação de serviços ininterruptos de vigilância ostensiva armada, incluindo a movimentação interna e externa de ativos do Meio Circulante, bem como serviços de diária de segurança privada (SSP) e carro blindado, para condução e segurança de autoridades que estejam no prédio do Banco Central do Brasil em Curitiba ou que deste se desloquem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 925132-17804-2023NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 133793. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Clínica de Radiodiagnóstico Dr. Mário Márcio Ltda e 23.554.314/0001-31. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 10.11.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 136203. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Instituto Saúde Vascular SS Ltda e 11.381.874/0001-52. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 22.11.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 74903. Contrato: Bacen/ADSPA-50126/2020. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICOPER - CNPJ 52.394.206/0001-47. Publicação do extrato do contrato: DOU de 27.03.2020, seção 3, pág. 32. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 22.11.2023. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 133793. No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-92548/2023, publicado no DOU de 14/11/2023, seção 3, pag. 190, onde se lê "Assinatura: 13/10/2023" leia-se "Assinatura: 10/11/2023". ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 249544 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Advogados de Santa Catarina (CNPJ 05.861.932). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 22.11.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial nº 213, de 9.11.2023, seção 3, página 176, referente ao processo aprovado: PE 173468 - Transfeera Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 27.084.098), onde se lê: "Transfeera Instituição de Pagamentos S.A.", leia-se: "Transfeera Instituição de Pagamento S.A.". CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de novembro de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.11.2023 a 22.12.2023 são, respectivamente: 0,9290% (nove mil, duzentos e noventa décimos de milésimo por cento), 1,0080 (um inteiro e oitenta décimos de milésimo) e 0,1280% (mil, duzentos e oitenta décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 40.937, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/01/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 23 de novembro de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 02/01/2024 02/05/2024 compradora vendedora até 16.000 . 02/01/2024 01/11/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). COMUNICADO Nº 40.938, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 23 de novembro de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub