DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400191 191 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ROCHASPORTS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Confederação Brasileira de Bodyboarding - CBRASB, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 31) vem através do presente, CONVOCAR seus filiados para tratar da seguinte ordem do dia 1-Alterar o Estatuto por força de lei (art. 25-f); 2- Assuntos gerais; Dia 02/12/2023, na rua cairo, 117 Araçás, Vila Velha ES, às 19:00h. MARCELO DE BRITO ROCHA LIMA RORAIMA ENERGIA S/A CNPJ n.º 02.341.470/0001-44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RORAIMA ENERGIA S.A. NIRE 14300000547 Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("AGE") a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. As informações relativas à Ordem do Dia encontram-se disponível na sede da Companhia. Boa Vista-RR, 17 de novembro de 2023. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S.A. CNPJ n.º 02.341.470/0001-44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RORAIMA ENERGIA S.A. NIRE 14300000547 Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("AGE") a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. As informações relativas à Ordem do Dia encontram-se disponível na sede da Companhia. Boa Vista-RR, 17 de novembro de 2023. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S.A. RUMO MALHA PAULISTA S A EDITAL Nº 14, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com _phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/11/2023 até o dia 30/11/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o AVISO DE LICENÇA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Rumo Malha Paulista S.A., CNPJ 02.502.844/0001-66, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para reativação do trecho ferroviário entre Pradópolis- Colômbia (Processo nº 001812.0055630/2023), interceptando os municípios Pradópolis, Barrinha, Sertãozinho, Pitangueiras, Bebedouro, Colina, Barretos e Colômbia, totalizando cerca de 186 km de reativação. São Paulo, 20 de novembro de 2023. RENATA TWARDOWSKY RAMALHO Gerente Executiva de Gestão Ambiental e Fundiária SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, da cidade de Passos, Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público por este extrato, o processo de compras relativo à execução do CONVÊNIO SES/MG Nº 001/8745/2023, cujo objeto é a "aquisição de equipamento médico hospitalar". Os demais dados referentes a esse processo como: datas, modalidade, quantitativos, forma de habilitação, estão disponíveis no site www.scpassos.org.br , no departamento de Licitação da Instituição, por email: [email protected] , ou através do telefone 35 3529 1013. Passos-MG, 23 de Novembro de 2023. VIVALDO SOARES NETO Provedor SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Prévia de Preços-Registro Nº 001/2023, Convênio nº 902784/2020. A autoridade competente no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado de julgamento da Ata de sessão pública: ITEM 01 - CANCELADO; ITEM 02 E 04 - JEFFISKELMA DARC DA SILVA (GRAVATÁ MÓVEIS), CNPJ: 48.509.612/0001-30 valor de R$ 3.290,00 e 5.301,00 respectivamente total de R$ 8.591,00; ITEM 03 - ROBERTO JOSE DE A. GALVAO (RG TRAVESSEIROS), CNPJ: 14.197.649/0001-59 valor de R$ 2.450,00; ITENS 05 E 06 - LUCKY STORE LTDA (LUCKY HARDWARE) valores de R$ 1.905,00 e R$ 1.170,00 respectivamente total de R$ 3.075,00; ITEM 07 - ENGEFRIO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.064.798/0001-99 valor de R$ 788,03; ITEM 08 - GUILHERME LUCAS LIMA 10486667430 (FREITAS MEDICAL), CNPJ: 45.936.373/0001-07 valor de R$ 12.132,00; ITEM 09 - CANCELADO. A soma de todos os itens é de R$ 27.036,03. Recife-PE, 23 de novembro de 2023 JÚLIO GIL SIMÕES FREIRE Superintendente da Santa Casa de Recife SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 O SEST - Serviço social do Transporte, torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 23/2023 cujo objeto é "aquisição de móveis para os ambientes internos do SEST SENAT", em favor da empresa: Farias e Farias Móveis CNPJ n. 11.943.540/0001-25 no valor total de R$ 53.325,00 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 PARTES. SEBRAE/DF e GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e cláusula do pagamento. VIGÊNCIA: 21/05/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - André Chang Alvim. Data de Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT.032.20 PARTES. SEBRAE/DF e WIDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível e cláusula de pagamento. VIGÊNCIA: 18/12/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela WIDE TECN O LO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA - Taynara Ferro Soares. Data de Assinatura: 23/11/2023. SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Sede na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 035/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 04/12/2023, Horário: 09h30 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (material institucional interno) para atender as necessidades do SEBRAE/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas-TO, 23 de novembro de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EDITAL PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que está aberta as inscrições para o processo de seleção pública, conforme segue: A50/2023 - Aprendiz - ER São José do Rio Preto - 1 vaga - Inscrição de 24/11/2023 a 07/12/2023. As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. Em 23 de novembro de 2023 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas