DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 21 data e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição, proceder a fiscalização técnica do Termo de Contrato Nº 9/2023, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a AJ REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação. II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários a fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Nº 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#157822#21#161069/> Protocolo 157822 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#157690#21#160936> RESENHA: 117/23 DATA: 22/11/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 517/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Surfactante Pulmonar, Deltametrina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas. 1.2) PE n° 518/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda para Nutrição, Tubo Endotraqueal com Balão e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas. 1.3) PE n° 519/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos para Hospital do Sangue (Freezer, Central de Inclusão de Parafina e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. 1.4) PE n° 520/2023-CSC: Aquisição de Veículo, para atender as Demandas da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher - DECCM/PLV - Polícia Civil do Amazonas - PC-AM. 1.5) PE n° 521/2023-CSC: Aquisição de Reagentes Utilizado para os Diagnósticos por RT-PCR (Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real), para a Gerência de Biologia Molecular do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/FVS-RCP e o Laboratório de Fronteira - LAFRON-Tabatinga, pertencente a Estrutura da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de dezembro de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 2.1) PE n° 238/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Hatch, Sedan Médio, Sedan Executivo, Pick-Up e Van, com e/ou Sem Motorista, com e/ou sem Combustível e com Quilometragem Livre, Incluindo Versão Híbrido e a Gás Natural Veicular - GNV, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades dos Órgãos, Entidades e Unidades Administrativa do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de dezembro de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Revogação Parcial 1) PE n° 376/2023-CSC, revogação parcial, para cancelar os lotes 1,2,3 e 6, por discricionariedade e conveniência da Administração Pública. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 262/2023-CSC, dia 23/11/2023 às 10:00 horas de Brasília. 2) PE n° 337/2023-CSC, dia 23/11/2023 às 11:00 horas de Brasília. 3) PE n° 480/2023-CSC, dia 23/11/2023 às 11:00 horas de Brasília. 4) PE n° 454/2023-CSC, dia 23/11/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#157690#21#160936/> Protocolo 157690 <#E.G.B#157717#21#160964> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0224/2023 - (3,4); oriunda do PE 314/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004739/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 4,5,6,7,8,9 no valor total de R$ 248.315,44; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 10,11 no valor total de R$ 26.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 22 de novembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#157717#21#160964/> Protocolo 157717 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#157655#21#160901> ESPÉCIE: Extrato Nº 046/2023 do Contrato nº 011/2023-DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a Araguaia Gestão e Administração Imobiliária LTDA., CNPJ: 07.147.701/0001-05. Objeto: Locação de Imóvel. Valor Global: R$ 396.000,00. D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903910. 2023NE0000611 de 10/11/2023. Vigência: 11/2023 a 11/2024. Assinatura: 14/11/2023. Manaus, 21 de novembro de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#157655#21#160901/> Protocolo 157655 <#E.G.B#157746#21#160993> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.022106.000337/2023-29-SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 429/2023 - CSC; CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo nº 01.01.022106.000337/2023-29-SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 429/2023 - CSC, para contratação pelo menor preço global de cestas básicas, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa A A - AGRO NEGOCIOS LTDA, arrematante do item 1, inscrita no CNPJ sob o nº 31.023.519/0001-19, correspondente ao valor global de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL. Manaus, 22 de novembro de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#157746#21#160993/> Protocolo 157746 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG <#E.G.B#157713#21#160960> PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 01/ 2023 - GAB/SEMIG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO