DOEAM 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 30 197347-9 A Katia De Souza Damasceno 159687-0 D Keila De Souza Miranda 159852-0 D Mara Rubia De Souza Mota 003420-7 B Raimundo Pereira Da Silva 155633-9 C Rogerio Vendola 197405-0 A Selma Oliveira Barbosa 151155-6 B Waldemarina Carvalho Da Silva 138055-9 B Ana Paula Santarem De Figueiredo 201048-8 B Virginia Vilasboas Figueiras 238877-4 A Karina Maria Oliveira Pontes De Brito 238841-3 A Luiza De Almeida Barroso O. De Mendonça 205331-4 B Luiz Henrique Canellas Bastos 201732-6 B Henrique De Araujo Martins 243461-0 A Paulo Marcos Bastos Sampaio 244065-2 A Liliane Rodrigues Oliveira Dezembro 197587-0 A Amazonina De Carvalho 142415-7 B Antonia Do Socorro Barroso Aires 138113-0 B Cintia Rossetti De Souza 189074-3 A Cristiano Da Conceicao Garcia Viana 190901-0 A Elisson Denny Da Costa Carvalho 155751-3 B Elvis Alan Canizo Da Silva 138576-3 B Enedina Gazeis De Paulo 160135-0 B Ezequiel Da Silva Oliveira 126555-5 D Flamir Da Silva Victoria 156883-3 G Franklin Simoes De Santana Filho 122314-3 C Geraldo Majela Soares 122314-3 D Geraldo Majela Soares 011378-6 A Irenio Da Silva Gomes 160671-9 C Luciana Orencio De Souza 159145-2 B Maria Solenilda De Oliveira Correa 011323-9 A Maria Zeina Michiles Sampaio 154463-2 E Marilu Barbieri Victoria 154462-4 E Noaldo Oliveira De Lucena 165390-3 C Suzani De Moura Ribeiro 165002-5 D Gilce Alves Barreiros 238883-9 A Simone Silva Batemarco 159821-0 D Ivete Costa Vasconcelos 189831-0 B Walquiria Travassos Pires 239205-4 A Marilucia Marques Lima 244072-5 A Lorena Costa Pinto 154462-4 F Noaldo Oliveira De Lucena MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#157803#30#161050/> Protocolo 157803 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#157800#30#161047> EXTRATO Nº 41/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023/FVS-RCP, assinado em 16/11/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de pulverizadores. VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 16/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 866.379,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 230/2023 - CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND: 33903205, Fonte: 2.602.2310.0000.0000, Notas de Empenho nº 2520, 2521 e 2522/2023, de 08/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001331/2023-18/FVS-RCP, em Manaus, 21 de novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#157800#30#161047/> Protocolo 157800 <#E.G.B#157805#30#161052> EXTRATO Nº 040/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2023/FVS-RCP, assinado em 01/11/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: cessão por disposição de servidor. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Global do Repasse, R$ 211.807,88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.122.0001.2003.0001, ND: 31909601, Fonte: 1.600.2310.0000.0000, Nota de Empenho nº 2419/2023, de 30/10/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.005250/2023-97/FVS-RCP, em Manaus, 21 de novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#157805#30#161052/> Protocolo 157805 <#E.G.B#157646#30#160892> RESENHA Nº 125/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 1. MAYELLEM DE OLIVEIRA RIBEIRO/Farm.Bioquimica-SES. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 19.10.2023. 02. MAYELLEM DE OLIVEIRA RIBEIRO/Farm.Bioquimica-SES. 03. VIVIANY ARAUJO MESQUITA/Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus, de 24 a 26.10.2023. 04. MARIA GABRIELA DE A. RODRIGUES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/ Itapiranga/Manaus, de 30.10 a 02.11.2023. 06. YANNA THAIS F. H. DE OLIVEIRA/Enfermeria Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Tefé/ Manaus, de 16 a 19.10.2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a Nota Informativa 002/23 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios, preparação e resposta no município. 07. AMANDA ALVES ANDION NOGUEIRA/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/ Beruri (ida/volta), de 01 a 03.10.2023. Objetivo: Realizar o fortalecimento das ações estratégicas de vigilância em saúde, implantar políticas, referente ao desmoronamento da Vila do Arumã, afim de reduzir o impacto dos desastres naturais, no município de Beruri/Am. 08. MAIRA PESSOA FRAGOSO/Assessor I. Deslocamento: Manaus/Salvador/Manaus, de 27 a 30.11.2023. Objetivo: Acompanhar e Assessorar Diretora Presidente da FVS-RCP, pertinente as ações da área de comunicação na Oficina do Projeto AESOP (Alerta Antecipado de Surtos de Potencial Epidêmico), que visa a avaliação técnica dos resultados obtidos e discussão estratégicas para implementação do sistema como ferramenta de apoio a preparação e resposta a emergências no país. 09. AUGUSTO ZANY DOS REIS/Assessor I. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 21 a 22.11.2023. Objetivo: Realizar visita técnica com profissionais da coordenação de zoonoses e doenças de transmissão vetorial do Ministério da Saúde, com visitas a viabilizar o monitoramento de casos compatíveis da doença de haff em apoio técnico as equipes do município. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 21 de Novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#157646#30#160892/> Protocolo 157646 <#E.G.B#157724#30#160971> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 095/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itamarati-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 8.914,55. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002210/2023-93 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e João Medeiros Campelo, pelo Município de Itamarati. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#157724#30#160971/> Protocolo 157724 <#E.G.B#157725#30#160972> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 096/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Juruá-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 4.793,20. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002215/2023-16 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO