DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº2100/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.016851/2023-41, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1914/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Acarau, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2100/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ADVANIO WAGNER SILVA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 ALEXANDRE ALVES ARAUJO Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 TOTAL 1.080,00

PORTARIA Nº2117/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.017209/2023-80, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1904/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crato, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2117/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL HUANA MENDES DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 ITALO BRUNO ANDRADE SILVA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 TOTAL R$ 1.080,00

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº466/2023 CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DE TRANS- PORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: 1. 01 (UMA) MALETA Nº 02/50, COM Nº DE PATRIMÔNIO 41393; 2. 01 (UM) ETILÔMETRO Nº DE SÉRIE 093191 COM BATERIA; 3. 01 (UMA) IMPRESSORA Nº 095.3583.646, COM FITA DE TINTA E BOBINAS DE PAPEL; 4. 01 (UM) CABO DE COMUNICAÇÃO PARA IMPRESSORA; 5. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA PARA IMPRESSORA; 6. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA, 9 VOLTS, COM CABO ADAPTADOR DE 110/220 VOLTS; 7. 01 (UM) CABO ADAPTADOR, 12 VOLTS, PARA CARREGADOR DE ACENDEDOR; 8. 01 (UMA) BOBINA DE PAPEL RESERVA; 9. 01 (UMA) BATERIA RECARREGÁVEL RESERVA; 10. 02 (DUAS) FITAS DE TINTAS PARA IMPRESSORA RESERVA; 11. 01 (UM) CERTIFICADO DO INMETRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo de n º 01653441/2023 bem como no artigo 116 da Lei Federal de nº 8666/93. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação até dia 31/12/2026. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA- DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. DETRAN/CE , em Fortaleza-CE , 17 de novembro de 2023. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PORTARIA Nº200/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, AÉCIO TEIXEIRA SALES, Assistente Operacional, FRANCISCO ALVES MARTINS, Auxiliar Operacional, CÍCERO SILVA FERREIRA, Assistente Operacional, GERALDO FERREIRA ALEXANDRE, Auxiliar Operacional, e RAQUEL OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA, Assistente Operacional, para integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico/Contábil do Almoxarifado do METROFOR, referente ao exercício de 2023. Também integrará a Comissão, como presidente, o empregado da CBTU cedido ao METROFOR, RUI JÚNIOR MARQUES DA COSTA. A referida Comissão terá o período de 04.12.2023 a 31.12.2023 para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº201/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, RICARDO GONÇALVES TEIXEIRA, Assistente Técnico, LUIZ CARLOS TELES GOMES, Assistente Operacional, CÉSAR HENRIQUE FERNANDES VIEIRA, Assistente Operacional, FRANCISCO AVEMAR FREIRE, Assistente Operacional, JORGE FARIAS PINTO, Auxiliar Operacional, LÍCIA ALVES CAETANO, Técnico Júnior, ORION FONTENELE DE MEDEIROS NETO, Assistente Condutor, ERISMAR SILVA MAIA, Assistente Operacional, FRANCISCO PEREIRA BRAGA, Auxiliar Operacional, JOEL QUEIROZ DA COSTA, Auxiliar Operacional, e GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE, Assistente de Segurança, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão que realizará Inventário Físico dos Bens Patrimoniais do METROFOR, refe- rente ao exercício de 2023. A referida Comissão terá o período de 01.12.2023 a 31.12.2023 para a execução dos serviços a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº202/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO FILHO, Gerente de Interferências, MARCÍLIO MONT’AL- VERNE GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, e ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, Gerente de Controle e Tráfego, para, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados