DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL ALEXANDRE CALDAS ARAUJO 30030419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 APH APLICADO A BUSCA E RESGATE DE VITIMAS 5 27/10/2023 a 27/10/2023 R$ 365,10 ALEXANDRE CALDAS ARAUJO 30030419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE VÍTIMAS 8 20/10/2023 a 20/10/2023 R$ 584,16 ALEXANDRE CALDAS ARAUJO 30030419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 APH NO RESGATE VEICULAR 5 27/10/2023 a 27/10/2023 R$ 365,10 ALEXANDRE CALDAS ARAUJO 30030419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ABORDAGEM AO PACIENTE E AVALIAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA 10 17/10/2023 a 17/10/2023 R$ 730,20 DENIS RUBENS FERNANDES DE MELO 113.752-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ABORDAGEM AO PACIENTE E AVALIAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA 10 17/10/2023 a 17/10/2023 R$ 730,20 DENIS RUBENS FERNANDES DE MELO 113.752-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 OPERAÇÕES AEROMÉDICAS 2 20/10/2023 a 20/10/2023 R$ 146,04 FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA 11371817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EMERGÊNCIA OBSTÉTRICA 2 23/10/2023 a 23/10/2023 R$ 146,04 FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA 11371817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TRAUMA GERAL, EM VÍTIMAS GESTANTES, IDOSOS E PEDIÁTRICOS 1 23/10/2023 a 23/10/2023 R$ 73,02 FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA 11371817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 RCP/DEA 7 24/10/2023 a 24/10/2023 R$ 511,14 FRANCISCO CLEITON RODRIGUES DA SILVA 30008618 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 INTRODUÇÃO A ANATOMIA HUMANA/ CINEMÁTICA DO TRAUMA. 4 16/10/2023 a 16/10/2023 R$ 116,80 TOTAL DE H/A PORTARIA: 438 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.798,27

PORTARIA Nº978/2023 – DG/AESP/CE - NUP N.º 10041.002626/2023-22 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002203/2023-11; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 000350/2023/AESP/CE/CEMI de 04 de outubro de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar os 04 (quatro) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ - HOSPI- TALAR - COAPH (PERÍODO 11/09/2023 a 22/09/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD. NOME MATRÍCULA FUNCIONAL 1 CARLOS ALBERTO FEITOSA DE SOUZA 113.782-1-8 2 MARCELO DE SOUSA PIRES 202.537-1-1 3 FRANCISCO JANILSON LOPES SALES 202.455-1-4 4 FRANCISCO MARCELO MUNIZ MENDES 300.376-1-8 Fortaleza, 22 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº27/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.001076/2023-24 1. Referência: Nota de Instrução Nº 27/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Prática com Disparo Real do Curso de Combate Veicular - Turma II /2023, datado de 11/07/2023, 2. Objetivo: Capacitar aos DISCENTES do Curso de Combate Veicular - Turma II / 2023, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando assim os membros da Polícia Civil do Estado do Ceará - PCCE, no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. Conforme PAE 36/2023, sob NUP 10041.000604/2023-28 e NUP 10041.000852/2023-79. 3. Curso: CURSO DE COMBATE VEICULAR - CCV – TURMA II – 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco) instrutores. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Polícia Civil e da coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina de Tiro Policial em Curta Distância, será fornecido pela Coorde- nadoria de Recursos Especiais – CORE/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Prática com Disparo Real, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 20 50 1.000 Obs 1: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 2: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 3: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: Local: Estande a cargo da coordenação; Data: 12 de julho de 2023; Horário: Das 08h00min às 16h00min, com um total de 08 (oito) horas-aulas; Uniforme: O padrão do curso. Fortaleza, 21 de novembro de 2023 Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº28/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP NUP 10041.001152/2023-00 1. Referência: Nota de Instrução Nº 28/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turmas XXXVII a XLVIII – 4º CICLO, datada de 28/06/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABOR- DAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turma XXXVII a XLVIII – 4º CICLO, regulamentado pelo PAE Nº 21/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.001152/2023-00, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: CURSO DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – Turma XXXVII a XLVIII – 4º CICLO - 2023. 4. Instrutores: 36 (trinta e seis), em conformidade com o PAE Nº 21/2023-COENI/DG/AESP, os instrutores serão indicados pela Polícia Militar do Ceará. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 360 (trezentos e sessenta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/ CE. 8. Quantidade de tiros: