DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº65/2023 31 DE OUTUBRO DE 2023 VIAGEM FORTALEZA/FLORIANÓPOLIS/FORTALEZA – PERÍODO DE 19 A 23/11/2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS VALOR TOTAL QUANTIDADE VALOR DA DIÁRIA DIÁRIAS ACRÉSCIMOS 40 % AJUDA DE CUSTO PASSAGENS Cristovam Colombo Cirqueira Ferreira Filho DIRETOR 300.002-2-6 III 19/11 a 23/11 Fortaleza/CE - Florianópolis/ SC - Fortaleza/ CE 4,5 R$ 189,25 R$ 851,63 R$ 340,65 R$ 189,25 R$ 4.127,79 R$ 5.509,32 Jamily Santos Sousa ASSESSOR II 300.001-5-3 III 19/11 a 23/11 Fortaleza/CE - Florianópolis/ SC - Fortaleza/ CE 4,5 R$ 189,25 R$ 851,63 R$ 340,65 R$ 189,25 R$ 4.127,79 R$ 5.509,32 SECRETARIA DO TRABALHO PORTARIA 030/2023 - SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODRIGO ARRUDA CUNHA, ocupante do cargo de Coordenador da Area Jurídica (ASJUR), matrícula 30000102, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, a fim de participar do Seminário “Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra”, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais acréscimo no percentual de 60% (sessenta por cento) e ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.393,22 ( quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu §1º; arts. 6º, 8º e 10, da classe III do anexo I do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 59100001.04.122.211.21405.03.339014.2.5009100000.0. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO SECRETARIA DO TURISMO PORTARIA Nº90/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANS- PORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de janeiro/2024. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. Katiane Silva de Sousa Rodrigues Articulador, símbolo DNS-3 300.003.8-2 A 44 Letícia Rocha de Sousa Barros Articulador, símbolo DNS-3 300.003.2-3 A 44 Rafael Carvalho Fernandes Pereira Coordenador, símbolo DNS-2 300.002.4-2 A 44 Wadna da Silva Gomes Orientador de Célula, símbolo DNS-3 300.003.5-8 A 44 Matheus de Jesus Ramos Bastos Coordenador, símbolo DNS-2 300.002.7-7 A 44 Luiz Carlos da Costa Coordenador, símbolo DNS-2 300.002.9-3 A 44 Paulo Denys Alves Articulador, símbolo DNS-3 300.001.5-3 A 44 Marjorie da Escóssia Orientador de Célula, símbolo DNS-3 300.001.0-2 A 44 Jefté Mesquita de Araújo Coordenador, símbolo DNS-2 300.177.6-5 A 44 José Gladison de Sousa Silva Orientador de Célula, DNS-3 300.003.9-0 H 44 Letícia Rocha de Sousa Barros Articulador, símbolo DNS-3 300.003.2-3 H 44 Wadna da Silva Gomes Orientador de Célula, DNS-3 300.003.5-8 J 44 José Gladison de Sousa Silva Orientador de Célula, DNS-3 300.003.9-0 A 44

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº103/2023 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: TV JANGADEIRO LTDA. OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “Juventude Digital”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 14 a 17 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 72.810,00 (setenta e dois mil oitocentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante), Cyro José Franklin Thomaz e George Henrique Tavares de Castro (Autorizatários). Mateus Rodrigues Lins COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05561/2018. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 18.09.2018, DOMINICK MARIA FONTES MORAIS, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000502, ocupante do cargo/ função de ANALISTA LEGISLATIVO – CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, NSP 20, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados: 1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 20, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018 R$ 7.653,51 2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43 R$1.148,03 3. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 132 R$ 765,35