DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME DO SERVIDOR
CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Péricles Martins Moreira
034.337.333-50 035.308 AG: 0621-1 C/C: 0018609-0 Assessor Técnico AL - 004 Caucaia - CE 08/11/2023 Terrestre Participar de reunião com a comunidade Maria Bonita. R$ 120,00 R$ 120,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1170/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR
CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Elaine Cristina Silva do Nascimento
035.304.283-88 036.821 AG: 607 C/C: 038.658-8 Membro Executivo Nível II FNC -09 Palmácia - CE 08/11/2023 Terrestre Participar do projeto Donas de Si, que tem como objetivo incentivar a prática do empoderamento e empreendedorismo feminino como geração de renda e independência financeira para as mulheres. R$ 240,00 R$ 240,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1171/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR
CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Cecília Paiva Sousa
019.374.883-57 033.938 AG: 0607 C/C; 0030212-0 Assessor Técnico AL 004 Icaraí de Amontada - CE 08/11/2023 Terrestre Realizar visita técnica na comunidade Icaraizinho de Amontada. R$ 240,00 R$ 240,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1182/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR
CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL José Wilkison Pinto dos Santos
670.986.573-87 026.410 AG: 0607 C/C; 0032765-4 Coordenador Nível 3 FNC 11 Itapaje e Varjota - CE 12/11 a 17/11/2023 Terrestre Viajar a serviço do Projeto Donas de Si. R$ 240,00 R$ 1.440,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1230/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 20 da Resolução nº 698, de 30 de outubro de 2019 e seu Anexo II, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão Inventariante de Bens Móveis, Imóveis e Material de Consumo para realização do inventário desta Assembleia Legislativa referente ao exercício de 2023. Art. 2º. Ficam designados para compor a presente comissão, sob a presidência da primeira, os SERVIDORES: NOME MATRÍCULA CARGO Fenelon Moreira Cals Junior 009439 Orientador Célula Gestão de Suprimentos Benedita Martins Gouveia 019085 Supervisor do Núcleo de Almoxarifado Raimundo Pontes Neto 022224 Supervisor do Núcleo de Patrimônio Sinval Silveira Nogueira Júnior 001508 Técnico Legislativo Edna Maria da Costa Macena Silva 000516 Técnico Legislativo Rita de Cássia Andrade Gurgel 001408 Técnico Legislativo Francisca Neila Pinheiro Lemos 000600 Técnico Legislativo Sidney Aguiar Teixeira 002723 Rafael Fernandes Teixeira 037008 Técnico Legislativo Carlos Diego Tavares Bonfim 038130 Técnico Legislativo Lucas Silva Ferreira 020195 Auxiliar Administrativo 1 Gabriel Coelho da Silva 040758 Auxiliar Administrativo 1 Cassio Carneiro Matias 037084 Técnico Legislativo Francisco Alison Ribeiro 112218 Assistente Administrativo 4 Art. 3º. Compete à Comissão Inventariante de Bens Móveis, Imóveis e Material de Consumo: I – Levantar os bens patrimoniais existentes no órgão; II – Identificar a situação patrimonial e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando em relatório os suscetíveis de desfazimento; III – Propor a complementação, retificação, atualização do registro e das especificações e proceder a qualquer outra anotação relacionada aos bens patrimoniais, sempre que preciso; IV – Elaborar relatório circunstanciado dos fatos apurados nos levantamentos realizados; V – Propor ao chefe do órgão a apuração de irregularidades constatadas; VI – Relacionar e identificar os bens que se encontram sem o número de patrimônio ou sem o devido registro patrimonial, para providências cabíveis; VII – Solicitar, previamente, o livre acesso em qualquer recinto para efetuar levantamento e vistoria de bens; VIII – Realizar avaliação do bem móvel permanente cujo valor de aquisição ou custo de produção seja desconhecido; IX – Proceder, junto ao Núcleo de Contabilidade do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, a regularização da situação contábil dos bens móveis, imóveis e de Material de Consumo no Sistema Integrado de