DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: Contratação de serviços para realização de procedimentos médicos hospitalares, aos usuários do SUS, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 12 de DEZEMBRO de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-FG – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Dezembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023-FG, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, execução e operacionalização das atividades em comunicação e ações midiáticas de informação para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min, no endereço da licitação a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús- CE, 23 de Novembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO COMPLEMENTAR DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 23 de Novembro de 2023, analisou Documentação Complementar para Qualificação relativos a Chamada Pública Nº 002/2023-SEDUC, cujo OBJETO é o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à política da educação, para qualificação como organização social no âmbito do município de Crateús/CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: DEFERIDO: FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL – AÇÃO E TRABALHO, CNPJ: 10.141.829/0001-68. INDEFERIDO: INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ: 18.273.227/0001-76. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para aquele que deseje se manifestar contra a decisão da Comissão, conforme item 6.7 do instrumento convocatório. Crateús-CE, 23 de Novembro de 2023. Paula Regia Bonfim Ferreira – Presidente da Comissão de Seleção de Credenciamento.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003/2022 – Extrato de Termo de Aditivo ao Contrato de Nº 2022.05.18.01, referente ao Processo de Concorrência Pública de Nº 003/2022, que tem como OBJETO a Execução para construção de estrada que liga a CE 311 (Granja) ao distrito de Adrianópolis no Município de Granja/CE. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.858.407,30 (Sete Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Sete Reais e Trinta Centavos), assim o contrato original saiu de R$ 35.917.493,91 (Trinta e Cinco Milhões, Novecentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e Noventa e Tres Reais e Noventa e Um Centavos) para R$ 42.093.408,43 (Quarenta e Dois Milhões, Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos), demais informações nos autos do processo. DATA DO ADITIVO: 22/11/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2023 – A CPL comunica aos interessados que no dia 22 de Novembro de 2023, às 08h20min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 003/2023, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de ampliação e modernização da Rede de Iluminação Publica, visando eficientização e garantia do funcionamento e gerenciamento (operação e manutenção) completo do Sistema de Iluminação Publica do Municipio de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas apresentadas no dia 23 de Novembro de 2023, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 3.897.565,49 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos). Ficando a partir dessa publicação Aberto o Prazo Recursal com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “B” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 24 de Novembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2023, sessão pública marcada para o dia 26 de Dezembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 24 de Novembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/21/SMI- TP – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de Estradas Vicínais em Distritos do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 15 de Novembro de 2023 até 13 de Fevereiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 23 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 015/2023/SME-TP, tendo como OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Monsenhor Antônio Cândido na localidade de Alto Feliz no Município de Cariré-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 28 de Novembro de 2023 fica desde já REMARCADA para o dia 11 de Dezembro de 2023, às 09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.10/PE – Secretaria de Saúde. A Secretaria Saúde do Município de Itapipoca torna público, aos interessados, que houve ADENDO MODIFICADOR no Edital do Pregão Eletrônico Nº 23.11.10/PE, cujo OBJETO é a Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE, para retirada dos itens 15, 17 e 19, e que o referido certame, que havia sido suspenso na data de 25/08/2023, será retomado nas seguintes datas: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 08 de Dezembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 08 de Dezembro de 2023, às 10h. O Edital completo, bem como o 2º Adendo Modificador do Edital, poderão ser consultados pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e pela Plataforma: https://www.licitacoes-e. com.br/. Itapipoca-CE, 23 de Novembro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.