DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 22.11.2023/01. Inexigibilidade de Licitação n° 2023.11.20.1. Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Lira e Silva Produções de Eventos LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Felipe Grilo, a se realizar durante as festividades alusivas aos 70 anos de emancipação política do Município de Ipaumirim/CE. Valor do Show: R$ 20.000,00. Vigência Contratual: Até 31 de janeiro de 2024. Data do Show: 11 de dezembro de 2023. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Eustáquio Alves de Lira Filho. Ipaumirim/CE, 22 de novembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Parambu - A Secretária de Cultura torna público aos interessados que no período de 24/11/2023 a 09/12/2023, Edital de Chamada Publica 002/2023- SECULT onde receberá inscrições de forma presencial e física, no prédio sede da Secretaria, situada a Rua Juscelino Kubitschek, nº 88, Centro, Parambu/CE, para seleção de 26 projetos. Edital de Prêmio Nº 002/2023 - Edital para seleção de propostas para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Cultura popular e demais linguagens culturais. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Guilhermina Venuira Costa Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 015.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de capina manual das estradas vicinais do Município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Completa Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 17.411.277/0001- 00, com valor global de R$ 102.895,88 (Cento e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 22 de novembro de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Higor Batista Gomes, Ordenador de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 19.005/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 2.106.000,00. Contratado: C Neudivan da Silva Representações, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Neudivan da Silva. Data da assinatura: 22/03/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Convenente e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do Termo de Convênio nº 009/2023. Valor global: R$ 224.297,47 Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção a Assistência à Maternidade à Infância e à Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Kaléu Mormino Otoni. Objeto: Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de outubro/2023. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 14/11/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Diligência - Tomada de Preços n° 2023.07.14.1. A CPL do Município de Umari/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que decidiu Suspender o certame Tomada de Preços n° 2023.07.14.1 na fase em que se encontra para realização de diligência junto a empresa F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA sobre a exequibilidade do valor ofertado. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 23 de novembro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 017.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de obras de drenagem no Distrito de Camboas no Município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89, com valor global de R$ 223.186,29 (Duzentos e vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 22 de novembro de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Data da Sessão: 26 de Dezembro de 2023, a partir das 09h. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 23 de Novembro de 2023. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Milagres/ CE, torna público o julgamento da Tomada de Preços nº. 2023.11.06.1, na seguinte forma: A empresa Hedelita Nogueira Vieira LTDA sagrou-se vencedora junto aos itens 01, 02 e 03. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Milagres - CE, 23 de novembro de 2023 – Jefferson Leonardo Belém Leite – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2111.02.2023, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ DE Nº 143/CIDADES/2022 E PROCESSO DE Nº 02193230/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220009/CIDADES/COSAN, de objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PORCAS E TUBETES, da empresa METALURGICA BOCAIUVA LTDA de CNPJ 32.768.522/0001-24, com o SAAE de QUIXERAMOBIM.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2111.01.2023, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ DE Nº 143/CIDADES/2022 E PROCESSO DE Nº 02193230/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220009/CIDADES/COSAN, de objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PORCAS E TUBETES, da empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A de CNPJ 07.281.413/0001-30, com o SAAE de QUIXERAMOBIM.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 2111.04.2023, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ DE Nº 143/CIDADES/2022 E PROCESSO DE Nº 02193230/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220009/CIDADES/COSAN, de objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PORCAS E TUBETES, da empresa LEENIA METALURGICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA de CNPJ 29.962.319/0001-80, com o SAAE de QUIXERAMOBIM.