DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preço nº 1/2023.11.01.
Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na construção da nova sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com proposta no valor global de R$ 1.241.452,01 (um milhão duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Claudovino Nogueira Soares- Presidente da Câmara Municipal de Altaneira.
Data da Homologação:24 de Novembro de 2023
Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:285F6E92
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°877/2023
CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando o disposto no art. 89 da Lei nº 540/2011 (Estatuto dos
Servidores municipais de Altaneira/CE).
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Para Capacitação, pelo período de 03 (três)
meses, ao servidor público municipal ANTÔNIO DANTAS DE
SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias,
ocupado desde 12/04/2011, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
(Matricula 00000498), com permanência da remuneração, conforme o
art. 89 da Lei Municipal nº 540/2011 (Estatuto dos Servidores
Municipais de Altaneira/CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, ao 01 de novembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:1DDF7DF7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°873/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. MAURÍCIO PORFIRIO DA SILVA, portador de CPF: 063.730.553-10, RG: 2007878310-5, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE URBANO, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:4566C648
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°874/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sra. ANTONIA ERENILDA LOPES MONTEIRO, portador de CPF: 082.627.943-03, RG: 2008430199-0, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:4670D291
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°875/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sra. FRANCILDA PAULO DA SILVA, portador de CPF: 041.678.313-92, RG: 2003034063027, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:CDECCA0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°876/2023