DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
2023.03.24.10. CONTRATADA: COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA LTDA EPP, CNPJ Nº. 09.140.313/0001-10. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 9.163,00 (NOVE MIL E CENTO E SESSENTA E TRES REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA, CPF Nº. 820.497.853-72. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023, BANABUIÚ/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9940D5F8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (JOSÉ EXPEDITO DA COSTA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SACO I), com validade de (05/10/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:60031A39
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (IZAURA CARMINA DOS SANTOS) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CORRENTINHO), com validade de (10/10/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:0A854AB1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (FRANCISCA MARIA DOS SANTOS) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BETANIA), com validade de (07/11/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:A0EE4717
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ANTÔNIO JOSÉ DE MACEDO) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO DE FRUTCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO FARIAS, ARAJARA), com validade de (17/11/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:036C8AEA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ANTÔNIO ROSENDO DA SILVA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO), com validade de (17/11/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:C02635C3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (JOÃO BATISTA DE SOUZA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO: AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SACO, ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:C1401B2F
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
EQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (ALINE SOARES DE LAVOR SOUZA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA, CONSTRUÇÃO DE CHIQUEIRO), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SACO I, ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:16524A78
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (PEDRO FRANCISCO PEDROSA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por