DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

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TERCEIRO TERMO ADITIVO”, “ONDE SE LÊ 4º TERMO ADITIVO, LEIA-SE 3º TERMO ADITIVO”. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARBALHA, AV CORONEL JOÃO COELHO, 247, CENTRO, CEP: 63.180-00, BARBALHA –CE, NO HORÁRIO DE 07:30 ÀS 17:30 HORAS.

BARBALHA-CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2197A47F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.

PORTARIA Nº 2311001/2023, de 23 de novembro de 2023

EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. SAMILYS RAMOS DE SOUZA, CPF 012.981.923-90, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, matrícula N° 00908762 a pedido do próprio servidor, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:E2102A2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 2023.11.09.01/DL/PMC – Objeto Locação de Imóvel de Porte Adequado a Alocar as Funcionalidades da Creche de São Roque do Município de Croatá/CE– Favorecida: IVANEZA NOBRE DE SOUSA, CPF nº 584.431.263-53 – Valor mensal: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) - valor global: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:F8415412

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO 3º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

3º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 “AUDIOVISUAL” – FARIAS BRITO-CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Art. 1º Altera a letra “D” do ITEM 3 – (RECURSOS DO EDITAL), da Minuta do Edital nº 001/2023. Onde se lê: d)AtéR$12.117,00 (doze mil, cento e dezessete reais)paraapoio à realização de ação de Formação em Audiovisual. Leia-se: d)AtéR$12.117,00 (doze mil, cento e dezessete reais)pararealização de festivais e de mostras de produções audiovisuais.

Art. 2º Altera a letra “D” do ITEM 1. (RECURSOS DO EDITAL), do ANEXO I do Edital nº 001/2023. Onde se lê: d)AtéR$12.117,00 (doze mil, cento e dezessete reais)paraapoio à realização de ação de Formação em Audiovisual. Leia-se: d)AtéR$12.117,00 (doze mil, cento e dezessete reais)pararealização de festivais e de mostras de produções audiovisuais.

Art. 3º Altera a letra “D” do ITEM 2. (DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS), do ANEXO I do Edital nº 001/2023. Onde se lê: D) Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação Audiovisual Apoio à realização de ação de Formação Audiovisual Neste edital, aFormação Audiovisualrefere-se ao apoio concedido para o desenvolvimento deoficinasvoltadas para profissionais, estudantes, trabalhadores da economia criativa e interessados na área audiovisual. Esse tipo de fomento tem como objetivo promover o aprimoramento das habilidades técnicas, criativas e gerenciais dos profissionais, bem como estimular a formação de novos talentos. AFormação Audiovisualdeverá ser oferecida de forma gratuita aos participantes. Deverá ser apresentado: I - Detalhamento da metodologia de mediação/formação; e II - Apresentação do currículo dos profissionais mediadores/formadores.

Leia-se: Apoio a realização de Festivais e de Mostras de Produções Audiovisuais. Neste edital, o apoio a Festivais e Mostras Audiovisuaistem como objetivo exibir uma seleção de produções audiovisuais, como filmes de ficção, documentários ou animações, para um público interessado. Geralmente, uma mostra audiovisual é organizada em torno de um tema específico, estilo cinematográfico ou período de produção, e busca oferecer ao público uma oportunidade de apreciar e refletir sobre obras cinematográficas de qualidade. Mostras audiovisuais devem promover o intercâmbio cultural, estimular a formação de público e proporcionar visibilidade a filmes, documentários e outras produções locais e regionais.

Farias Brito-CE, 23 de novembro de 2023.

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:D7A5E0FB

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 01101123/2023.