DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342
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de 02 de março de 2009 e seus anexos, bem como Lei nº 1.435, de 12 de janeiro de 2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:9B9A223B
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 01141123/2023.
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - CC-3, o Sr LUIGY WESTPHAN OLIVEIRA, brasileiro, regularmente inscrito no RG nº 2018**4, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº 107..*4-60, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:C53FDF6F
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 02161023/2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que o Senhor Tiago de Araújo Leite, pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Farias Brito, encontra-se em gozo de férias no período correspondente do dia 11 ao dia 30 de outubro 2023. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ANTONIO CARDOSO DE LIMA para conduzir as sessões – Pregão Eletrônico n° 2023.10.03.1, que será realizado no dia 18 de outubro de 2023, com início às 9h00min e Pregão Eletrônico n° 2023.10.09.1, que será realizado no dia 24 de outubro de 2023, com início às 09h00min, cujas atribuições dentre outras são: recebimento das propostas e lances, análise de sua aceitabilidade e suas classificações, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:0891139D
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02270923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 458.*.3-34, referente(s) ao(s) dia(s) 28, 29 e 30 de setembro de 2023, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital Geral de Fortaleza, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:C18B40EC
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR
PORTARIA Nº 02270923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE: