DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIO(A) MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, CPF nº 869.*.3- 30, referente(s) ao(s) dia(s) 04, 05 e 06 de outubro de 2023, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de REUNIÃO AMPLIADA E 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:E164DEE5
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MONICO FERNANDES DE PINHO
PORTARIA Nº 02041023/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor público municipal MONICO FERNANDES DE PINHO, brasileiro, lotado na Secretaria de Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenador do Cad Único, inscrito no CPF nº 849.*.3-44, DIÁRIA(S) referente aos dias 05 de outubro de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará, para participar da AÇÃO DO TCEduc com o tema NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:564B77E7
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE
PORTARIA Nº 03041023/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência Social Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF nº 541..-87, referente aos dias 05 de outubro de 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará, para participar da AÇÃO DO TCEduc com o tema NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:8490E70C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AURELIANO PINHEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 03210923/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal AURELIANO PINHEIRO DE ALMEIDA, brasileiro, exercendo o cargo de fisioterapeuta, inscrito no CPF nº 873.*.3-00, referente(s) ao(s) dia 21, 22 e 23 de setembro de 2023, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para Curso de aperfeiçoamento em órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:62654820
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA COLABORADOR AO(A) SENHOR(A) ANTONIA VANUZIA DA SILVA PRIMO
PORTARIA Nº 01101023/2023.