DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 06191023/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, assistente social, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035..-93, referente ao(s) dia(s) 23, 24, 25 e 26 de outubro de 2023, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, para participar da 23ª Edição do Encontro Nacional do CONGEMAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:8ED12FCD
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA
PORTARIA Nº 08191023/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 052.*.3-06, referente(s) ao(s) dia(s) 20 de outubro de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para Recebimento de equipamento doado pelo governo do Estado do Ceará, ao Conselho Municipal de Saúde, nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:4AC8BBEC
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL JANICE FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 07191023/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público municipal JANICE FERNANDES DOS SANTOS, brasileira, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de CRAS, CPF 605.*.3-85, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 23, 24, 25 e 26 de outubro de 2023, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, para participar da 23ª Edição do Encontro Nacional do CONGEMAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:C0331368
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER UMA DIÁRIA(S) A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, ROCHELLE COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 04191023/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) a(o) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ROCHELLE COSTA E SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 600.*.3- 28, referente(s) ao(s) dia(s) 19 de outubro de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para participar de Reunião da Celula de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora - CEVIT, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:0415658F