DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de setembro de 2023.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:7301ACFB

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Nova Russas – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.017.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.12.

FONTE RE RECURSO: 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI. R$ 3.010.516,93 (três milhões, dez mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e três centavos)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): Prazo de execução de 12 (doze) meses.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Carlos Douglas Almeida Leandro.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão Júnior.

Nova Russas/CE, 03 de novembro de 2023 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:229AF4E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.11.23-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA LUZENI DE ARRUDA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 900320, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ao período aquisitivo: 23/09/2022 a 22/09/2023 para gozo no período de 01/12/2023 a 30/12/2023. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 23 de Novembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:2E019725

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE Nº Processo: 11.14-001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de arbitragem, incluindo árbitros, assistentes e marcadores de linha, para modalidades esportivas coletivas, a fim de realizar eventos e competições esportivas organizados pela Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 12/12/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA.
Pregoeira. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:86F90A5B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.11.22.002 SEC. GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO ASSESSOR ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado pagar ao assessor especial, Sr.ª. FRANCISBENE MARQUES SANTIAGO a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para participar de uma reunião com interesses do municipio de Palhano-CE, na Casa Civil com o Secretário da Articulação Política, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 22 de novembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de novembro de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:D1EE19A3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.11.23-001 GABPREF