DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
CONCEDE O DIPLOMA EMPREENDEDOR QUIXADAENSE A ASSISTÊNCIA FAMILIAR ANJO DA GUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelos empreendimentos implantados em Quixadá pelo Grupo de Assistência Familiar Anjo da Guarda – AFAGU, prestando diferentes serviços ao público, fica concedido o Diploma Empreendedor Quixadaense ao Grupo AFAGU de Quixadá. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 23 de Novembro de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO Vice-Presidente.
DARLAN LOPES DA SILVA
1º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:29D3C5FE
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 576 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE A COMENDA ADOLFO LOPES AO RADIALISTA MANOEL EVERARDO GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Nos termos do Decreto Legislativo Nº 315/2013, fica concedida a Comenda Adolfo Lopes ao radialista Manoel Everardo Gomes de Oliveira. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 23 de Novembro de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO Vice-Presidente.
DARLAN LOPES DA SILVA 1º Secretário. Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:22B0239F
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 577 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede a Medalha do Cedro, maior comenda do Município ao Defensor Público Júlio Cesar Matias Lobo e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Concede a Medalha do Cedro ao Sr. Júlio Cesar Matias Lobo, Defensor Público Estadual e Professor Universitário, por prestar relevantes serviços à coletividade, nos termos da Lei nº 2.003, de 09 de novembro de 2001.
Art. 2º - A confecção da Medalha será confeccionada atrás de dotação orçamentária própria do Poder Legislativo e deverá ser entregue em sessão solene da Câmara.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 23 de Novembro de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO Vice-Presidente.
DARLAN LOPES DA SILVA
1º Secretário
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:C18A2835
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 578 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO AO PROFESSOR FRANCISCO ELIOMAR NOGUEIRA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. De conformidade com o disposto na Lei Nº 1831/1999, fica concedida a Medalha do Mérito Desportivo José de Freitas Neto, “Freitinhas”, ao professor de educação física Francisco Eliomar Nogueira Braga, conhecido por professor Braga, pelo seu trabalho como professor e pela difusão de diferentes modalidades desportivas em Quixadá. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 23 de Novembro de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO Vice-Presidente.
DARLAN LOPES DA SILVA
1º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:1AE4DBE1
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.11.020/2023
ATO Nº 01.11.020/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO GOMES MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área Descentralizadas de Saúde– DAS 11, vinculado à SECRETARIA SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.