DOMCE 27/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 027.20.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 158, no Livro ACS-27, fls. 27, em 20/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) ANTONIA CORREIA SOUSA, matricula 060.230-2, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício UBS Tomé. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de novembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0BD9171A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 028.20.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 82, no Livro ACS-59, fls. 14-v, em 20/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) DANIELY ARAÚJO FREITAS, matricula 121.995-2, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício UBS Tomé. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de novembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5E3BD72E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 029.20.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, curso de Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias, expedido em 19 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 1195, no Livro ACE-14, fls. 200, em 19/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) FRANCISCO WEUDES RODRIGUES ALMEIDA, matricula 122.014-4, cargo AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício Departamento de Vigilância em Saúde. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 06 de outubro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:11D60D05

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 030.20.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, curso de Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias, expedido em 19 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 165, no Livro ACE-4, fls. 28, em 19/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO, matricula 122.121-3, cargo AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício Departamento de Vigilância em Saúde. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 06 de outubro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B8F5BBC5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 031.20.11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Pós- Graduação Latu-Sensu em GESTÃO ESCOLAR (ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO E INSPEÇÃO, diploma expedido em 20 de setembro de 2023, do Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, área de conhecimento: Educação – 720 horas, com diploma registrado sob o n.° 92, Livro n.°90/2023, Fls. 92, data 20/09/2023, com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com promoção concedida ao(à) servidor(a) CARLOS BORROMEU NOGUEIRA MELO, detentor de dois cargos, Cargo 1: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG-III, matrícula 041.843-9, Classe “B”, referência “01”, enquadrando-o na