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Diário Oficial da União · 27/11/2023 · pág. 91

DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700091 91 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 189.127 AT I V I DA D ES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 189.127 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 18.013 F 3-ODC 1 90 0 1000 18.013 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 171.114 F 3-ODC 1 90 0 1000 171.114 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 500.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 500.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 689.127 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 689.127 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.751.314 AT I V I DA D ES 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 6.628.792 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 6.628.792 F 3-ODC 2 90 0 1000 200.000 F 3-ODC 2 90 0 1020 590.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.428.792 F 4-INV 2 90 0 1020 2.410.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 122.522 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 122.522 S 1 - P ES 1 90 0 1001 122.522 TOTAL - FISCAL 6.628.792 TOTAL - SEGURIDADE 122.522 TOTAL - GERAL 6.751.314 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.655 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 42.655 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 42.655 S 1 - P ES 1 90 0 1001 42.655 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 42.655 TOTAL - GERAL 42.655 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 465.263 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 465.263 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 465.263 F 1 - P ES 1 90 0 1000 465.263 TOTAL - FISCAL 465.263 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 465.263 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.827 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 36.510 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 36.510 S 3-ODC 1 90 0 1000 36.510 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 10.317 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 10.317 F 3-ODC 1 90 0 1000 10.317 TOTAL - FISCAL 10.317 TOTAL - SEGURIDADE 36.510 TOTAL - GERAL 46.827