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Diário Oficial da União · 27/11/2023 · pág. 98

DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700098 98 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.839.629 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.720.139 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.601.453 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.601.453 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 26 122 118.686 F 1 - P ES 1 90 0 1000 118.686 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 119.490 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 119.490 F 1 - P ES 0 91 0 1000 119.490 TOTAL - FISCAL 2.839.629 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.839.629 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.864.085 AT I V I DA D ES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.000.000 0032 218I Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 04 122 12.457.999 0032 218I 0001 Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara - Nacional 04 122 12.457.999 F 1 - P ES 1 90 0 1000 12.457.999 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 00QD Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 09 272 5.476.990 0032 00QD 0001 Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara - Nacional 09 272 5.476.990 S 1 - P ES 1 90 0 1000 5.476.990 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.514.372 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.514.372 S 1 - P ES 1 90 0 1001 9.514.372 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 414.724 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 414.724 F 1 - P ES 0 91 0 1000 414.724 TOTAL - FISCAL 13.872.723 TOTAL - SEGURIDADE 14.991.362 TOTAL - GERAL 28.864.085 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 171.978 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 171.978 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 171.978 F 1 - P ES 1 90 0 1000 171.978 TOTAL - FISCAL 171.978 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 171.978 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.424.204 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.916.755 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.916.755 S 3-ODC 1 90 0 1000 2.916.755 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 4.507.449 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 4.507.449 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.507.449 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 40.000 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 40.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 40.000 TOTAL - FISCAL 4.507.449 TOTAL - SEGURIDADE 2.956.755 TOTAL - GERAL 7.464.204