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Diário Oficial da União · 27/11/2023 · pág. 108

DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112700108 108 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 4-INV 2 90 0 1444 700.000 3006 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 26 782 2.500.000 3006 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 2.500.000 F 4-INV 2 90 0 1444 2.500.000 3006 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR- 487/PR 26 782 1.628.000 3006 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR- 487/PR - No Estado do Paraná 26 782 1.628.000 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.428.000 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 26 782 1.563.160 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 1.563.160 F 4-INV 2 90 0 1444 1.563.160 3006 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 26 782 3.880.000 3006 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 3.880.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 1444 2.380.000 3006 7X78 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 26 782 2.288.000 3006 7X78 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 2.288.000 F 4-INV 2 90 0 1444 2.288.000 3006 7XA3 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO 26 782 2.962.796 3006 7XA3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 2.962.796 F 4-INV 2 90 0 1444 2.962.796 3006 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO 26 782 2.500.000 3006 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 2.500.000 F 4-INV 2 90 0 1444 2.500.000 TOTAL - FISCAL 27.509.254 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.509.254 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 13.000.000 AT I V I DA D ES 3006 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 13.000.000 3006 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 13.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1020 13.000.000 TOTAL - FISCAL 13.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 900.000 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 400.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 400.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 677.793 AT I V I DA D ES 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 677.793 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 677.793 F 1 - P ES 1 90 0 1000 677.793 TOTAL - FISCAL 677.793 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 677.793 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 15.000.000