DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941919/2023, Nº Processo: 21000048407202392, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA CNPJ nº 76968627000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800396, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE DA SILVA COELHO NETO CPF nº .870.029-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941913/2023, Nº Processo: 21000048395202304, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ CNPJ nº 76920800000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000166, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR CPF nº .307.859-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941921/2023, Nº Processo: 21000048416202383, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI CNPJ nº 76974823000180, Objeto: Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Novos., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 875,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 549.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800308, Valor: R$ 549.125,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FREONIZIO VALENTE CPF nº .264.439-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941917/2023, Nº Processo: 21000048838202359, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA CNPJ nº 76966845000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 493.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800187, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: REGINALDO VILELA CPF nº .209.009-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942964/2023, Nº Processo: 21000048836202360, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUARI CNPJ nº 76285345000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 296.928,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.428,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000247, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO CPF nº .360.609-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945993/2023, Nº Processo: 21000048827202379, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA CNPJ nº 76247345000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000282, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE CPF nº .202.019-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942013/2023, Nº Processo: 21000048341202331, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ nº 76205970000195, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 656.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800500, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JONATAS FELISBERTO DA SILVA CPF nº .875.719-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942949/2023, Nº Processo: 21000048712202384, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA CNPJ nº 10282945000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA PE., Valor Total: R$ 452.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 374.360,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000225, Valor: R$ 374.360,00, PT R ES : 217350, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO CPF nº .736.994-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941898/2023, Nº Processo: 21000048332202340, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARMELEIRO CNPJ nº 76205665000101, Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Valor Total: R$ 385.075,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.575,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800172, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO JA I R PILATI CPF nº .704.239-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941901/2023, Nº Processo: 21000048337202372, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON CNPJ nº 76205814000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 215.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800496, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCIO ANDREI RAUBER CPF nº .432.229-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941858/2023, Nº Processo: 21000047998202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GOIOXIM CNPJ nº 01607627000178, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 254.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800438, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARI TEREZINHA DA SILVA CPF nº .418.789-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941897/2023, Nº Processo: 21000048330202351, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES CNPJ nº 76205657000157, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800443, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDSON LUPATINI CPF nº .204.419-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941895/2023, Nº Processo: 21000048327202337, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS CNPJ nº 76178029000120, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola., Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 296.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800449, Valor: R$ 296.050,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDEMETRIO BENATO JUNIOR CPF nº .186.009-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941889/2023, Nº Processo: 21000048261202385, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA CNPJ nº 76105519000104, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 484.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800219, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER CPF nº .952.049-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942007/2023, Nº Processo: 21000048325202348, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 966.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.504,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 913.495,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800039, Valor: R$ 913.495,70, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº .392.079-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941892/2023, Nº Processo: 21000048301202399, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHALAO CNPJ nº 76167717000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 486.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800073, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR CPF nº .705.319-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941885/2023, Nº Processo: 21000048258202361, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIEN CNPJ nº 76002666000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 693.737,50, Valor de Contrapartida: R$ 216.237,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800585, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MAICON GROSSKOPF CPF nº .278.589-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941862/2023, Nº Processo: 21000048032202361, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESERVA DO I G U AC U CNPJ nº 01612911000132, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 210.665,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.115,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800185, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: VITORIO ANTUNES DE PAULA CPF nº .281.889-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941890/2023, Nº Processo: 21000048266202316, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL CNPJ nº 76105576000185, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800476, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: KARIME FAYAD CPF nº *.403.599-.