DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secagem, beneficiamento e armazenamento de grãos; 1.2. Produção e tecnologia de sementes; georreferenciamento; 1.3. Hidrologia e hidráulica; 1.4. Desenho técnico e geometria; 1.5. Biotecnologia agrícola; 1.6. Defesa fitossanitária. 2.1 Desenho técnico; 2.2. Secagem de grãos e sementes; 2.3. Beneficiamento de sementes; 2.4. Armazenamento de grãos e sementes; 2.5. Georreferenciamento de imóveis rurais; 2.6. Geoprocessamento de imagens; 2.7. Projetos de irrigação; 2.8. Projetos de drenagem; 2.9. Manejo integrado de pragas; 2.10. Controle biológico de pragas; 2.11. Controle químico de pragas; 2.12. Resistência de pragas a inseticidas; 2.13. Resistência de plantas a insetos; 2.14. Tecnologia de aplicação de inseticidas; 2.15. Manejo de insetos em cultivos transgênicos. ÁREA - ALIMENTOS: 1. Análise de alimentos; 1.2. Processamento de produtos de origem vegetal; 1.3. Processamento de produtos de origem animal; 1.4. Tecnologia de óleos e gorduras; 1.5. Tecnologia de panificação; 1.6. Fenômenos de transporte; 1.7. Operações unitárias aplicadas à indústria de alimentos; 1.8. Princípios de conservação de alimentos. 1.9. Química de alimentos; 1.10. Análise sensorial de alimentos; 1.11. Controle de qualidade e sistemas da qualidade na indústria de alimentos. 2. Análise físico-química de alimentos; 2.1. Processamento de vegetais congelados; 2.2. Tratamento térmico em produtos de origem animal; 2.3. Água nos alimentos; 2.4. Perigos químicos, físicos e biológicos em alimentos; 2.5. Secagem de alimentos; 2.6. Testes discriminativos em análise sensorial de alimentos; 2.7. Tecnologias emergentes de conservação de alimentos; 2.8. Boas práticas de fabricação na produção de alimentos; 2.9. Produção de embutidos cárneos; 2.10. Controle de qualidade de leite cru; 2.11. Fontes, composição e estrutura de óleos e gorduras; 2.12. Transferência de calor em alimentos; 2.13. Proteínas do trigo: importância e aplicação na panificação; 2.14. Ferramentas da qualidade na produção de alimentos. ÁREA - ARQUITETURA: 1. Projeto de arquitetura: Acessibilidade em edifícios. Metodologias empregadas no projeto arquitetônico. O partido arquitetônico e suas condicionantes. Circulações. Etapas do projeto. Conforto ambiental. Sustentabilidade do projeto, Gestão da qualidade do processo de projeto, Eficiência energética e Normas de desempenho. 2. História da arquitetura: Arquitetura Clássica, Gótica, Renascentista, Barroca, Eclética, Moderna, Pós-moderna e Contemporânea. 3. Desenho técnico e arquitetônico: Normas. Simbologias. Terminologia. Desenho geométrico. Desenho projetivo. Desenhos do projeto legal e executivo. Desenhos de detalhamentos e de projetos complementares: estrutura, elétrica, hidráulica e paisagismo. 4. Conhecimento de ferramentas computacionais: AutoCAD. Excel e MS Project. 5. Planejamento e urbanismo: Legislação urbanística. Histórico do planejamento urbano. Requalificação Urbana. Processos de desenvolvimento urbano e regional contemporâneo. Direito urbanístico. Desenvolvimento Sustentável. Instrumentos de planejamento urbano, regional e ambiental: Plano Diretor Municipal, Plano de Bacias Hidrográficas, Zoneamento-Ecológico Econômico, Estudo de Impacto Ambiental, Avaliação Ambiental Estratégica. 6. Gerenciamento, planejamento e controle de obras: Memoriais descritivos e especificações. Orçamento e composição de preços. Planilha orçamentária. Cronograma físico-financeiro. 7. Coordenação e gestão de projetos de edificações: Processo de projeto e sua gestão. Coordenação de projetos. Integração, concepção, projeto-execução de obras. Gestão de empresas de projetos. A interface projeto-obra. 8. Técnicas construtivas: Serviços preliminares. Canteiro de obras. Terraplenagens. Fundações. Estruturas de concreto armado. Estruturas metálicas. Estruturas pré-moldadas, Estruturas de madeira. Alvenaria estrutural. Vedações. Sistemas de cobertura. Sistemas de impermeabilizações. Esquadrias. 9. Materiais de construção: Aço, cerâmica, alvenaria, madeira, vidro, policarbonato, alumínio, argamassa, concreto, tinta, verniz e materiais e coeficientes. 10. Instalações prediais: Hidrossanitária. Pluviais. Elétrica. Telefonia. Lógica. Gás. Combate à incêndio. Para-raio. 11. Noções de segurança do trabalho na construção civil: Acidentes de trabalho. Doenças ocupacionais. PCMAT. CIPA. EPIs. PCMSQ. PPRA. Primeiros socorros. 12. Topografia: Altimetria e Planimetria ÁREA - ARTES / SUBÁREA ARTES VISUAIS: 1. Tendências pedagógicas percebidas ao longo da história do ensino de arte, políticas educacionais e suas relações com o ensino de arte na atualidade; 2. Procedimentos de planejamento e avaliação que condicionam a prática contemporânea do ensino de arte e o trabalho do docente em artes; 3. A presença da arte no cotidiano: conceito, produção, linguagens, mídias e ações educativas; 4. História da Arte Brasileira: manifestações populares, arte afro-brasileira e dos povos indígenas -, as bases políticas, culturais, estéticas e artísticas que fundamentam os saberes e a construção dos conhecimentos em arte; 5. Produção artística: linguagens artísticas, conceito e diversidade de manifestações. Ações educativas, ensino de artes na educação básica e suas relações com espaços não formais; 6. Arte no ocidente: da pré-história ao Renascimento. Abordagens na educação básica da experiência estética, criação artística, conexões entre as diversas linguagens artísticas e possíveis diálogos com a produção contemporânea; 7. Arte no ocidente: do Renascimento à contemporaneidade. Abordagens na educação básica da experiência estética, criação artística e conexões entre as diversas linguagens artísticas; 8. Arte moderna e contemporânea. Experimentação, fronteira entre as linguagens, conceito e ações educativas; 9. Arte e Tecnologia: Discursos conceituais, elementos estruturadores, produção artística e articulações entre as linguagens artísticas e o ensino de arte; 10. Arte na educação escolar: desenvolvimento das linguagens artísticas e abordagens interdisciplinares. ÁREA - BIOLOGIA: 1. Biologia celular: Diversidade e organização celular; Estrutura e funcionamento da membrana, núcleo e organelas celulares; Expressão gênica; Diferenciação celular e morte celular; Ciclo celular; 1.2. Bioquímica: Composição química dos seres vivos; Estrutura e propriedades das biomoléculas; Bioenergética e funcionamento enzimático; Metabolismo de carboidratos, lipídeos e aminoácidos 1.3. Embriologia animal: Modalidades de reprodução em animais, gônadas, gametogênese, gametas; Fecundação; principais fases embrionárias; Folhetos e anexos embrionários; 1.4. Histologia: Métodos de estudos histológicos; Tecidos epiteliais; Tecidos conjuntivos; tecido muscular; Tecido nervoso; 1.5. Zoologia: Sistemática, Morfofisiologia e ecologia do Filo Chordata; Sistemática, Morfofisiologia e ecologia dos seguintes invertebrados Filos: Cnidaria, Annelida, Mollusca, Arthropoda, Echinodermata; 1.6. Genética e Biotecnologia: Leis mendelianas e Interação gênica; Mutações gênicas e cromossômicas; Linkage e Mapeamento cromossômico; Genética Quantitativa e de Populações; Biotecnologia aplicada à Biologia; 1.7. Microbiologia e Imunologia: Classificação, morfologia, reprodução e importância das bactérias, vírus e fungos; Metabolismo e controle do crescimento microbiano; Microrganismos patogênicos e principais doenças humanas; Componentes, organização e funcionamento do sistema imune; Aspectos práticos da imunidade; vacinação, imunodeficiência, hipersensibilidade, transplantes e rejeição, auto-imunidade; 1.8. Parasitologia: Origens e definição do parasitismo; Aspectos gerais da relação parasito- hospedeiro; Morfologia, biologia, patogenia e profilaxia dos principais protozoários, helmintos e artrópodes de interesse em saúde pública; 1.9. Evolução e Biogeografia: Teorias da evolução; Especiação, Mecanismos de isolamento, vicariância e dispersão; Deriva continental e Tectônica de Placas; Biogeografia Insular (ilhas); Evolução e dispersão humana; 1.10. Anatomia e Fisiologia Humana: Morfologia e funcionamento dos sistemas esquelético, articular e muscular; Morfologia e funcionamento do sistema circulatório e respiratório; Morfologia e funcionamento do sistema digestório; Morfologia e funcionamento do sistema urinário; Morfologia e funcionamento do sistema nervoso e endócrino; 1.11. Ecologia: Níveis de organização da vida; Cadeias e teias alimentares; Ciclos biogeoquímicos; Relações ecológicas; Ecologia de populações; Comunidades e Ecossistemas (Biomas Brasileiros); 1.12. Paleontologia: Conceito e subdivisão do tempo geológico; Constituição da crosta terrestre; Intemperismo e erosão; Processos de fossilização e técnicas de estudo; 1.13. Botânica: Anatomia e Morfologia Vegetal; Fisiologia e Desenvolvimento Vegetal; Sistemática Vegetal (principais filos das plantas terrestres); Ciclos de vida e reprodução em plantas; 1.14. Ensino de ciências e biologia: Metodologias Inovadoras no ensino de ciências; Alfabetização científica e o ensino de biologia; Interface CTSA e o ensino de ciências; Transposição Didática e avaliação no ensino de Biologia; Educação Ambiental; 1.15. Reprodução humana e saúde: Morfologia e funcionamento dos sistemas reprodutores masculino e feminino; Métodos Contraceptivos e DSTs; Gravidez e parto. ÁREA - CONTABILIDADE: 1. Legislação: Resolução CFC nº 1328/2011 - Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC); NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador; Resolução CFC nº 1.282/2010 - Princípios da Contabilidade; NBC TG 26 (R5) - Apresentação das Demonstrações Contábeis; NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis para entidades do Setor Público; Resolução CFC 1.374/11 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro; NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas; NBC ITG 2000 (R1) Escrituração Contábil; Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) e alterações introduzidas pela Lei n.º 11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009; 1.2. Conceitos Gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. A escrituração contábil: estruturação e classificação das contas patrimoniais e de resultado. A equação patrimonial. O regime de caixa e o de competência. Os lançamentos e suas retificações. Demonstrações Financeiras: conceitos, características, elaboração e formas de apresentação do Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração de Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas. Critérios para o Balanço consolidado. Forma de Tributação das Empresas. Redução ao Valor Recuperável de Ativo Intangível; 1.3. Contabilidade de Custos. conceitos e terminologias. Sistema de Acumulação de Custos e Métodos de Custeio. Análise Custo, Volume e Lucro: Margem de contribuição, Ponto de Equilíbrio e Margem de Segurança. Cálculo do Preço de Venda, Markup Divisor e Markup Multiplicador; 1.4. Contabilidade Avançada: Combinação de Negócios, fusão, cisão e incorporação, liquidação e extinção de empresas. Ganhos de capital. Análise das Demonstrações Financeiras. Análise Contábil: conceitos gerais, objetivos, limitações, clientela, cuidados prévios, preparação dos demonstrativos contábeis para fins de análise. Análise vertical estática e dinâmica. Análise horizontal, conversão de valores nominais e reais. Análise por Quocientes: liquidez, solvência, endividamento, garantia de capitais de terceiros, imobilizações, rotação de valores, rentabilidade. Relatórios de análise; 1.5. Controladoria: conceito, âmbito da função e estruturação, eficiência e eficácia. O sistema de informações contábeis: importância, planejamento e implementação. A elaboração de relatórios para uso interno e externo. Informação: análise, gerência e tecnologia. A função controle de propriedade: conceito e implementação. Sistemas Gerenciais: abordagem e aplicações, controle dos custos, despesas, receitas e nível de eficiência. Planejamento e fixação de políticas: o papel do controlador; 1.6. Contabilidade Pública. Conceito e campo de aplicação. Planos de contas dos órgãos e entidades da administração pública. NBC TSP - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis. NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas. NBC TSP 17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais. Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa. Despesa pública: categorias e estágios; 1.7. Auditoria, conceitos gerais, princípios, normas, técnicas, procedimentos, controles internos; NBC TI 01 - Normas da Auditoria Interna. Fluxos de operações, documentos e respectivos responsáveis. Questionários, papéis de trabalho e relatórios. Testes e verificações relativos aos principais grupos de contas patrimoniais e de resultados; 1.8. Perícia: NBC TP 01 - Normas de Perícia Contábil. conceitos gerais, princípios, normas, técnicas, procedimentos. Análises de quesitos, papéis de trabalho, relatórios e laudos. Legislação básica relativa à execução do trabalho e ao exercício profissional da perícia; 1.9. Contabilidade Rural: Atividade rural no código civil. Educação Ambiental. Formação jurídica para exploração agropecuária: produtor e trabalhador rural, previdência social rural, nota fiscal de produtor rural. Plano de custeio e benefício. Tipos de atividade. Contabilidade da agropecuária. Custos na agropecuária. Fluxo contábil e registros para pessoa jurídica; Demonstração do resultado econômico e financeiro. Contabilidade simplificada para pessoa física, inventário, anotações das despesas, anotações das receitas, demonstração do resultado econômico e financeiro, imposto de renda pessoa física e o anexo de atividade rural; 1.10. Cálculos Financeiros: Cálculo de financiamento pelos métodos price e sac, pagamento antecipado da dívida, carência, viabilidade financeira, Valor Presente Líquido, Fluxo de Caixa Descontado. ÁREA - DIREITO: 1. Teoria Constitucional. 1.2. Poderes do Estado. 1.3. Federação. 1.4. Direitos e Garantias Individuais. 1.5. A crise ambiental e a formação do Direito Ambiental internacional e nacional. 1.6. Princípios de Direito Ambiental. 1.7. Proteção do meio ambiente na Constituição Federal. 1.8. Limites à atuação jurisdicional na apreciação do plano de recuperação judicial frente ao interesse dos credores. 1.9. Aspectos gerais da EIRELI: Características, limites e proibições. 1.10. Penhorabilidade de quotas e ações: O atual entendimento doutrinário, jurisprudencial e as perspectivas do novo Direito de Empresa. 1.11. Acepções sobre a função social da empresa. 1.12. Função social da propriedade. 1.13. Direito das Famílias. 1.14. Conceito e tipicidade das formas de família. 1.15. A família e o pensamento civil-constitucional. 1.16. A família matrimonializada. 1.17. O casamento: planos da existência, validade e eficácia. 1.18. Invalidade do Casamento: Nulidade e anulabilidade. 1. A família não matrimonializada. 1. Aplicação das leis no tempo e espaço na interpretação e integração de conflitos: Respeito aos contratos internacionais, a cláusula hardship e a teoria da subsidiariedade. 1.21. Função social dos contratos. 1. Limitação ao princípio da autonomia da vontade e dirigismo contratual. 1. Contrato de adesão e proteção do sujeito hipossuficiente. 1. A propriedade privada de bens imateriais. 1.25. Os dois subsistemas do regime jurídico: Propriedade Industrial e Direito Autoral. 1. Conceito de autoria. 1.27. Evolução dos privilégios de exclusividade em normas e regras institucionalizadas. ÁREA - ECONOMIA: Teoria Microeconômica: Preferências do consumidor e Utilidade; Escolhas do consumidor; Funções Demanda; Elasticidades; Efeitos Renda, Substituição e Substituição Puro; escolha sob Incerteza; Otimização do lucro e dos custos: Função Lucro e Função Custo; Dualidade; Efeitos de Curto e de Longo Prazo. Estruturas de Mercado: Concorrência Perfeita, Monopólio, Oligopólio, Concorrência Monopolística; Elasticidades dos fatores de produção. Teoria Macroeconômica: Mensuração das Variáveis Macroeconômicas; Modelos Macroeconômicos: Macroeconomia Clássica, Macroeconomia Keynesiana, Contrarrevolução Monetarista, Macroeconomia Novo Clássica, Macroeconomia Novo-Keynesiana; Políticas econômicas: Políticas Monetárias e Fiscais; Finanças Públicas: Funções Governamentais; Princípios, Sistemas e Categorias de Tributação; Necessidades de Financiamento do Setor Público e Resultado Nominal, Operacional e Primário; Lei de Responsabilidade Fiscal; Economia Internacional: Teorias do comércio Internacional: Modelo Ricardiano, Modelo de Heckscher- Ohlin, Modelo Geral do Comércio; Instrumentos de Política Comercial; Taxas de Câmbio; Acordos Comerciais; Economia Brasileira; A industrialização e os planos de desenvolvimento econômico na Economia Brasileira; O Processo de substituição de importações: Desafios e resultados; O Milagre econômico e a década perdida: convergências e divergências; Endividamento da Economia Brasileira; Os planos de Estabilização Econômica e seus resultados; Elaboração e Análise de projetos de Viabilidade Econômica; Análise de Mercado, tamanho e localização; Critérios Quantitativos de Análise econômica e Financeira de projetos; Incerteza e risco do projeto. Modelo Clássico de Análise de Regressão; Conceitos da análise de regressão; Estimação dos parâmetros; Mínimos Quadrados Ordinários (MQO); Propriedades dos estimadores do MQO; Análise de variância da Regressão; Violação das Hipóteses do Modelo Básico; Séries Temporais: modelos ARIMA.