DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de alimentação coletiva utilizando equipamentos próprios em todas as etapas de produção e distribuição das refeições, bem como na prestação de serviços referentes ao armazenamento, higienização e distribuição dos itens alimentícios adquiridos com recursos do pnae, associada à concessão gratuita (não onerosa) administrativa de uso da área física da cantina do ifpe - campus ipojuca, para exploração comercial dos serviços de cantina, compreendendo todas as providências necessárias para a sua execução, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 108.156,02. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23295.003476/2021-72. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 10/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2024, com fundamento no incise ii. Do art. 57, da lei n° 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.815.824,72. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158361 Nº Processo: 23175.000735/2022-51. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 01/2023 decorrente do pregão nº 84/2022, processo nº 23175.000735/2022-51, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, junto ao Campus São Raimundo Nonato com vigência até 14/02/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, rescindir, unilateralmente, nos termos do art 78, I e II da lei nº 8.666/1993 , a partir de 01 de dezembro de 2023, o contrato nº 01/2023, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de limpeza e conservação junto ao Campus São Raimundo Nonato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158353 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23055.002228/2022-18. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001- 70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 05/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2023, pi000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.457,40. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155214 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23172.001589/2022-19. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, ressalvado o reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato n.º 05/2022. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.121,60. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155199 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23187.000109/2021-44. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 05.564.043/0001- 13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos insumos diversos constantes na planilha de formação de preços do pregão tendo como base o IPCA do período compreendido entre 01/10/2022 a 01/10/2023 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.654,16. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.002878/2023-64. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de direção veicular com mão de obra exclusiva para o ifrn - campus avançado lajes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.002693/2023-78. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, para o ifrn campus avançado parelhas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 23.580,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS MACAU RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158375 Nº Processo: . O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa SEARQ- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 24/11/2023) 158375-26435-2023NE800047 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008035/2023-31. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos para atender demandas do campus natal-central do ifrn pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e na descrição detalhada dos itens licitados, anexos do edital. Nota de empenho: 2023ne000302. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 23.926,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008324/2022-50. Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia: urbanização e acessibilidade conforme condições, condições estabelecidas no termo de referência e anexo ao edital. Nota de empenho: 2023ne000386. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 160.194,86. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 23426.000115/2018-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar os valores ao Contrato Nº 30/2018-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023. Em face da repactuação concedidos nos autos, o montante anual do contrato passou à quantia de R$ 144.179,04 (cento e quarenta e quatro mil e centos e setenta e nove reais e quatro centavos) com parcelas mensais de R$ 12.014,92 (doze mil e quatorze reais e noventa e dois centavos), devendo sua incidência a partir de 1º de maio de 2023.. Vigência: 01/03/2018 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.179,04. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 274/2019. Nº Processo: 23426.002446/2019-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores do Contrato Nº 274/2019- PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de R$ 100.133,22 (cem mil e cento e trinta e três reais e vinte e dois centavos), com parcelas mensais de R$ 8.344,43 (oito mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.133,22. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).