DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Suspender a vigência do contrato por 30 (trinta) dias. Prazo de Suspensão: 23/11/2023 a 22/12/2023. Novo término da vigência: 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.007,03. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 107, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 019/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 13/09/2023, suspenso pelo Edital de Suspensão nº 01, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, prorrogado pelo Edital de Prorrogação nº 01, publicado no D.O.U. em 04/10/2023, e o Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 18/10/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Estatística e Ciências Atuariais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.032786/2023-57 . Matérias de Ensino Estatística Aplicada, Probabilidade, Inferência, Bioestatística . Disciplinas Estatística Aplicada, Introdução à Estatística, Bioestatística, Introdução a Estatística para Ciências Sociais aplicadas, Estatística Básica para as Ciências Sociais Aplicadas, Introdução a Estatística para Ciências Agrárias, Introdução a Estatística para Ciências Biológicas, Estatística Básica para Educação e Ciências Humanas, Introdução a Bioestatística. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ELIELMA SANTANA DE JESUS - 60,32 2º LUGAR: JOAS SILVA DOS SANTOS - 52,80 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 108, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.036270/2023-81 . Matérias de Ensino Linguagem de Programação . Disciplinas Programação Imperativa; Programação Orientada a Objetos; Informática Instrumental; Informática, Ética e Sociedade . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ELINALDO SANTOS DE GÓES JÚNIOR - 62,12 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 Vencedoras: ACARVE COM. CNPJ: 35764167/0001-03 item 09 R$ 4.800,00; LAB VISION COM. CNPJ: 35257760/0001-63 item 30 R$ 1.080,00; AMBARLARB CNPJ/:80243769/0001-70 item 32 R$ 4.200,00; SOLAB CNPJ 11232743/0001-03 item 41 R$ 38.400,00; NORTHWEST MÁQUINAS CNPJ:37247494/0001-13 item 65 R$ 462,12; DIGILAB COM. CNPJ 07383874/0001-14 item 67 R$ 4.900,00; MOGI MEDICAL CNPJ 28199997/0001- 70 item 87 R$ 3.880,00; GERAÇÃO COM. CNPJ 08532500/0001-86 ITEM 88 R$ 42.940,00. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/14 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 154050-15267-2023NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 Vencedoras: CNPJ 40.223.106/0001-79 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA itens 1 e 21; CNPJ 49.598.831/0001-04 R22 COMERCIAL LTDA item 3; CNPJ 10.344.401/0001- 12 ELETRICA ALIANCA LTDA itens 4, 5, 11 e 16; CNPJ 29.309.583/0001-19 R.P FERRAGENS LTDA itens 6, 7, 10, 22, 23, 24 e 44; CNPJ 46.998.952/0001-47 INOVA EPI LTDA itens 8, 26, 29, 30, 36 e 41; CNPJ 05.108.702/0001-07 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA itens 27, 28, 33, 35, 40 e 42; CNPJ 35.339.234/0001- 42 MARIA JOSE VENANCIO MARTINS itens 12 e 13; CNPJ 50.583.738/0001-05 RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA itens 14 e 15; CNPJ 14.694.208/0001-62 GIVANILDO DA FONSECA LIMA itens 17, 18 e 19; CNPJ 43.219.256/0001-05 LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA item 43. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/20 MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 154050-15267-2023NE000011 RETIFICAÇÃO CONTRATO 060/2023-UFS No Extrato do Contrato nº 060/2023-UFS, publicado no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2023, seção 3, página 43, onde se lê: "Valor Total: R$ 32.616,46", leia- se: "Valor Total: R$ 62.616,46". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402025635202397. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos laboratoriais em análises clínicas para a clínica veterinária universitária (CVU) da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 23/11/2023) 154421-26230-2023NE000071 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402025744202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial com disponibilidade de pessoal devidamente habilitado para os Campi da UNIVASF no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 154421-26230-2023NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 91, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 91/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Auxiliar A, nível I, em regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para a área de Medicina/Clínica Médica, com a seguinte titulação: Graduação em Medicina com Residência Médica em Clínica Médica e Residência Médica em Nefrologia ou Pneumologia ou Hematologia, todas reconhecidas pelo MEC. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em três fases (Conhecimento, Didática e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes; 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO. 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura. 2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV recebendo o vencimento básico inicial de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) e a retribuição por titulação de R$ 511,90 (quinhentos e onze reais e noventa centavos). 3. DAS INSCRIÇÕES. 3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato. 3.2. A taxa de inscrição será de R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad- Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018. 3.2.1. O resultado da solicitação de isenção, que é de exclusiva responsabilidade do candidato se informar sobre o seu pedido, será divulgado oficialmente no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do resultado. 3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso, serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br), após a homologação das inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes no processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de controle de impedimento e suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de candidatos ou da composição da Banca do Concurso, seguindo o contido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Regimento Interno da UFV, e, no que couber, na Resolução Consu nº 03/2023, disponível no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br).