DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 14/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. JICMAQ MOTORES E BO M BA S LTDA., CNPJ 02.138.273/0001-22, ITEM 26, com o valor de R$ 16.200,00; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 06.313.733/0001-62, ITEM 16, com o valor de R$ 14.750,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 10.303.297/0001-18, ITENS 09 e 17, com os valores de R$ 3.387.150,00 e R$ 810.000,00, respectivamente; AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ 10.453.573/0001-24, ITENS 21 e 25, com os valores de R$ 1.500.000,00 e R$ 247.500,00, respectivamente; COMERCIAL CEDRO LTDA., CNPJ 10.732.150/0001-43, ITENS 8, 11, 12, 18, 22 e 24 com os valores de R$ 20.600,00, R$ 479.100,00, R$ 15.970,00, R$ 37.400,00, R$ 98.718,00, R$ 30.029,76, respectivamente; BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 12.132.146/0001-70, ITEM 27, com o valor de R$ 169.800,00; SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., CNPJ 13.806.854/0001-01, ITEM 19, com o valor de R$ 1.263.600,00; PUMA MAQUINAS LTDA ., CNPJ 23.655.349/0001-67, ITEM 20, com o valor de R$ 75.800,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA., CNPJ 36.416.243/0001-52, ITEM 05, com o valor de R$ 930.00,00; TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 36.929.543/0001-35, ITEM 23, com o valor de R$ 441.000,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ 41.389.018/0001-04, ITENS 03, 04, 10, 13 e 14, com os valores de R$ 2.730.000,00, R$ 126.000,00, R$ 400.500,00, R$ 750.000,00 e R$ 30.000,00, respectivamente; FAMA TRACTOR LTDA., CNPJ 50.746.430/0001-25, ITEM 02, com o valor de R$ 1.393.700,00; K O MAQUINAS AGR I CO L A S LTDA., CNPJ 72.006.968/0001-36, ITEM 15, com o valor de R$ 396.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, ITEM 07, com o valor de R$ 579.000,00; Totalizando um valor global de R$ 15.942.817,76 (quinze milhões, novecentos e quarenta de dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59520.000660/2023-69-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0794.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratuais por 30 dias e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 931, de 23/11/2023, homologou o objeto da licitação referente ao Edital nº 24/2023 - Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, às empresas: BAVIERA VEICULOS LTDA., CNPJ 05.883.736/0001-79, ITEM 01 com valor de R$ 1.734.000,00; COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ 07.975.753/0001-61, ITEM 03 com o valor de R$ 629.250,00; FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ 40.974.091/0001-80, ITEM 05, com valor de R$ 1.582.280,84; Totalizando um valor global de R$ R$ 3.945.530,84 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitaçoes - 2ª SR/SL (SIDEC - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo: 59520.001194/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0448.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES DE CANAVIEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 05.902.063/0001-57; Objeto: Trator agrícola com implementos (grade aradora e carreta agrícola); Valor total R$ 221.150,01; DATA: 11/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Sara Fabiani Magalhães Santos - Representante legal da Donatária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001377202354. Objeto: Sistema de Registro de Preço (SRP) para execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 23/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001691202337. Objeto: Registro de Preços para serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 23/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001555202347. Objeto: Registro de preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações".. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001937202371. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos, material hidráulico e eletromecânico para uso em sistemas de abastecimento de água, múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". . JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001947202341. Objeto: Fornecimento, Carga, Transporte, Descarga e Montagem de Estufas Agrícolas para desenvolvimento da agricultura familiar, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob Jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5- 00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001791202363. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Ministrar 04 (quatro) Cursos Básicos de Corte e Costura, 02 (dois) Cursos de Derivados da Mandioca e 01 (um) Curso de Beneficiamento de Pescado com Aproveitamento de Sobras e Reciclagem de Resíduos, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". . JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001278202372. Objeto: Elaboração de projeto básico de engenharia de Contenção de Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, nas proximidades da Terra Indígena Remanso, Aldeia Tuxá, no município de Muquém do São Francisco, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". • As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Processo: 59530.001760/2023-93-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, que tem por objeto a execução dos serviços necessários à implantação de 330 (trezentos e trinta) unidades de criação de galinha tipo caipira, objetivando a produção de ovos em sistema semi-intensivo, em comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, com a consequente efetivação de Ata de Registro de Preços e respectivo Termo de Contrato, que foi adjudicado e homologado a proposta da empresa S