DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGERIO GIAMPAOLI S R / D P F/ S P POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 08655.026410/2016-63. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2015 por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 24, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.827,06. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 56/2018. Nº Processo: 08655.026410/2016-63. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 24, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 08653.007177/2020-16. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.655,33. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo n.º 08662.000694/2023-06 A SPRF-GO, Órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 9/2023, referente à contratação de serviço de Dedetização em geral, Desratização e Descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais da Superintendência da Policia Rodoviária Federal em Goiás, compreendendo a Sede, as Delegacias, Unidades Operacionais e Bases Avançadas, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, declarando como vencedoras do certame as empresas: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, CNPJ 12.839.383/0001-75, para o Grupo 1 (itens 1 a 5), pelo melhor lance de R$ 7.800,0000, para o Grupo 2 (itens 6 e 7), pelo melhor lance de R$ 5.140,0000, para o Grupo 3 (itens 8 e 9), pelo melhor lance de R$ 2.600,0000, para o Grupo 4 (itens 10 a 12), pelo melhor lance de R$ 7.920,1800, para o Grupo 6 (itens 15 a 17), pelo melhor lance de R$ 5.638,0000, e para o Item 18, pelo melhor lance de R$ 2.000,0000; e TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 08.264.064/0001-01, para o Grupo 5 (itens 13 e 14), pelo melhor lance de R$ 12.521,4700. Os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados na sede da repartição licitante. TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08669.034128/2020-87. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 20/2022, devido ao reajuste do valor dos salários e do auxílio alimentação da categoria previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, com efeitos financeiros a contar a partir de junho de 2023, e decreto municipal nº 6.958 de 28 de fevereiro de 2023 - campo grande/ms, com efeitos financeiros a partir de março de 2023, conforme definido na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do respectivo pacto; alterar a cláusula terceira - preço, em função da repactuação.. Vigência: 23/11/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.100,24. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023/ERGE-RJ Partícipes: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e a Prefeitura de Guapimirim, inscrita no CNPJ sob nº 39.547.500/0001-83. Processo nº 08657.008933/2023-37. Espécie: Colaboração mútua visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública, a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Parecer Referencial n. 00006/2019/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e legislação correlata. Data de assinatura: 11/10/2023. VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ Prefeita do Município de Guapimirim DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000201202388 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 11415193000168, G002526814, 23/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 02805889000967, G002526815, 23/09/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 11415193000168, G002526816, 23/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 02805889000967, G002526817, 23/09/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 11415193000168, G002526818, 23/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 02805889000967, G002549418, 23/09/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 11415193000168, G002549419, 23/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 02805889000967, G002551551, 23/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 11415193000168, G002551552, 23/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 11415193000168, G002551553, 23/09/2023, art. 43, §2°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 02805889000967, G002551554, 23/09/2023, art. 43, §6°, XXVI - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 44999275104, G002662786, 23/09/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 08691096000274, G002662787, 23/09/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 44999275104, G002662788, 23/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 08691096000274, G002662789, 23/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 44999275104, G002662790, 23/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 08691096000274, G002662791, 23/09/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 44999275104, G002662792, 23/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 08691096000274, G002662793, 23/09/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 44999275104, G002662794, 23/09/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 08691096000274, G002662795, 23/09/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 44999275104, G002662796, 23/09/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 08691096000274, G002662797, 23/09/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 44999275104, G002662798, 23/09/2023, art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 08691096000274, G002662799, 23/09/2023, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 44999275104, G002662800, 23/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 08691096000274, G002662801, 23/09/2023, art. 43, §6°, XIII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 08691096000274, G002662802, 23/09/2023, art. 43, §6°, XV - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 44999275104, G002662803, 23/09/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 08691096000274, G002663336, 23/09/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 04450050000121, G001513353, 23/09/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 01644931000608, G001513354, 23/09/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 04450050000121, G001513355, 23/09/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 01644931000608, G001513356, 23/09/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 04450050000121, G001513357, 23/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 01644931000608, G001513358, 23/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 04450050000121, G001513359, 23/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 01644931000608, G001513360, 23/09/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 04450050000121, G001513361, 23/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 01644931000608, G001513362, 23/09/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 04450050000121, G001513363, 23/09/2023, art. 43, §3°, XII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 04450050000121, G001513364, 23/09/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 01644931000608, G001513365, 23/09/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 04450050000121, G001513366, 23/09/2023, art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 01644931000608, G001513367, 23/09/2023, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 04450050000121, G001513368, 23/09/2023, art. 43, §3°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 01644931000608, G001513369, 23/09/2023, art. 43, §6°, XVII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 04450050000121, G001513370, 23/09/2023, art. 43, §4°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024; 01644931000608, G001513371, 23/09/2023, art. 43, §7°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 22/01/2024;