DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 3322-1722 e através do e-mail: [email protected] Palmas -TO, 24 de novembro de 2023. WERKY SILVA NOLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO DE BULHÕES, CNPJ/MF sob o nº 01.146.116/0001-04, localizada na Avenida Manoel Dias Soares, 191, Bairro Novo Milênio I, por meio do pregoeiro (a) José Arinaldo Pereira De Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Leopoldo de Bulhões. Data de abertura: 14/12/2023 às 8h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Leopoldo de Bulhões. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 992923978 e através do e-mail: [email protected]. Babaçulândia/TO, 7 de novembro de 2023. MARIA SIMARA FEITOSA DE MORAES BARBOZA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 263/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 48 unidades de freezers, geladeiras e demais itens de refrigeração THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 003935. Objeto: Medicamentos imunoterapicos, hematopoieticos, antidotos e contrastes. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00282-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 24/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Roçadeira Manual e Moedor de Alimento), no âmbito do Convênio nº. 901050/2020, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 27/11/2023 a 08/12/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 11/12/2023 as 10h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 24 de novembro de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 373/2023 Tomada de Preços nº 04/2023 Contratada: C B S ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 31.687.022/0001-03. Objeto: Pavimentação de ruas em tijolos dentro do perímetro urbano do município de Porto Walter com valor global de R$ 2.863.479,29 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura da Ordem de Serviço. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Projeto/ At i v i d a d e s 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações decorrentes do Convênio SICONV Nº 918542/2021 - MDR. Assinam: Naiane da Conceição Souza pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Material Permanente e de Consumo (Material de Escritório). Origem: Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 07/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1029153. Edital e Informações: disponível a partir de 27/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 24 de novembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 Reabertura A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO DE SESSÃO, aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto, Registro de preços visando à eventual aquisição de material permanente do tipo refrigeração, (Emenda Parlamentar nº 84317.205000/1200-04 e 84317.2050001/20-008). Data e local de Reabertura: dia 07/12/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas de preços e habilitação, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, sob n° 1012762. Retirada do Edital: O edital e as respectivas retificações estarão à disposição aos interessados a partir do dia 27/11/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-Ac, 24 de novembro de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11379/2023 DAS PARTES: município de Arapiraca/AL - CNPJ n° 12.198.693/0001-58 e a empresa Engenharia de Materiais LTDA. - CNPJ nº 41.157.967/0001-69. DO OBJETO: Obras e serviços de urbanização da Marginal do Riacho Piauí - lote 02, no município de Arapiraca/AL. DO VALOR: o valor global do presente contrato é de R$ 14.753.179,87 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do programa de trabalho: 13.13.15.695.1010.1145 e elementos de despesas 4.4.9.0.51.215001000010 e 4.4.9.0.51.017001002100. DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do termo de contrato é de 14 (quatorze) meses, com início na data de sua assinatura. DOS SIGNATÁRIOS: José Luciano Barbosa da Silva - CPF Nº 296.681.744-53 - p/contratante e Virgílio Vilar Brasileiro - CPF N° 379.797.954-15 - p/contratada. DA DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31961.2021/2023 CONTRATO Nº 31961.2021/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. DAS PARTES: município de Arapiraca/AL - CNPJ nº 12.198.693/0001-58 e a F.P. Construtora LTDA - CNPJ nº 41.160.680/0001-98. DO OBJETO: Obras e serviços de urbanização das margens da ferrovia na sede municipal de Arapiraca/AL (lote 01). DO VALOR: o valor global do presente contrato corresponde a R$ 9.615.897,48 (nove milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: as despesas resultantes deste contrato correrão a conta do programa de trabalho 13.13.15.452.1030.1147 e elemento de despesa 4.4.9.0.51 e 0.1.700.1.002100. DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem inicial de serviços. DOS SIGNATÁRIOS: José Luciano Barbosa da Silva - CPF Nº 296.681.744-53 - p/contratante - Lucilene Freire Peixoto - CPF Nº 382.187.394-91 - p/contratado. DA DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 09180002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA EQUIPAR A ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEÇA D'ANTAS. Data da Homologação: 22/11/2023. Contratadas/valores: OR T H OV I DA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30, valor total de R$1.670,00 (um mil e seiscentos e setenta reais). BIOPULSE BRASIL EIRELI, CNPJ 22.408.118/0001-96), valor total de R$1.103,70 (um mil e cento e três reais e setenta centavos). K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03), valor total de R$1.010,00 (um mil e dez reais). VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ 05.980.425/0001-28, valor total de R$6.243,00 (seis mil e duzentos e quarenta e três reais). ELIENE MARIA DA SILVA, CNPJ 38.236.177/0001-64, valor total de R$5.047,30 (cinco mil e quarenta e sete reais e trinta centavos). LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, valor total de R$52.668,27 (cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Dotação: 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 - 4490520000/150001002. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol/Álcool) com fornecimento contínuo e fracionado. Data: 13/12/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 24 de novembro de 21023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro