DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Pregoeira, designada através da Portaria n° 0804-001/2021 de 08 de abril de 2021, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Coronel Lucena nº 744, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Ouro Branco/AL e através do e-mail: [email protected], o Pregão Eletrônico nº 28/2023, referente ao REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, com data para o recebimento das propostas de preços, marcada para o dia 11 de dezembro de 2023, às 11:h00min. Ouro Branco/AL, 23 de novembro de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, SANEAMENTO E URBANISMO DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de dezembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://portal.ourobranco.al.gov.br/licitacoes. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Pregoeira, designada através da Portaria n° 0804-001/2021 de 08 de abril de 2021, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Coronel Lucena nº 744, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Ouro Branco/AL e através do e-mail: [email protected], o Pregão Eletrônico nº 30/2023, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUÍDOS E FILTROS DESTINADOS À FROTA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, com data para o recebimento das propostas de preços, marcada para o dia 13 de dezembro de 2023, às 09:h30min. Ouro Branco-AL, 23 de novembro de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Pregoeira, designada através da Portaria n° 0804-001/2021 de 08 de abril de 2021, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Coronel Lucena nº 744, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Ouro Branco/AL e através do e-mail: [email protected], o Pregão Eletrônico nº 31/2023, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com data para o recebimento das propostas de preços, marcada para o dia 13 de dezembro de 2023, às 11:h00min. Ouro Branco-AL, 23 de novembro de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: Aquisição de materiais permanentes para reestruturação das farmácias das Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Urgência e Emergência do município de Ouro Branco/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 04/12/2023 . Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 Ouro Branco-AL, 23 de novembro de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: Aquisição de Cestas Natalinas que serão ofertadas para as famílias referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Ouro Branco/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 04/12/2023 . Link: www.bnc.org.br.Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 Ouro Branco-AL, 22 de novembro de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, torna público a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 24/2023 que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA QUEIMA DE FOGOS (SERVIÇO DE PIROTECNIA), DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a retificação do Edital, no que diz respeito a Qualificação Técnica. A nova data da sessão ficará marcada para o dia 11 de dezembro de 2023, às 09h30min, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. Ouro Branco-AL, 22 de novembro de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículos automotivos - Data/Horário: 11 de dezembro de 2023 às 09:00hs (horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no sítio (endereço no sítio do BNC) e (endereço no sítio da prefeitura), na sede da CPL, situada na (Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL), das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tipo: Menor preço. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Informática, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Roteiro/AL. Data e hora da sessão de disputa: 12/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Roteiro-AL, 24 de novembro de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral para atender a demanda das secretarias do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 11/12/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 24 de novembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/12/2023 às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte-AL, 24 de novembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL